Poder Legislativo

Roberto de Lucena aponta STF como referência e reforça defesa sobre sistema híbrido permanente

Por Deborah Sena - segunda, 26 de outubro de 2020
 

Um caminho sem volta! Com a abordagem de melhorias e adequações que permitam fortalecer a interação com a sociedade e otimizar o fluxo de deliberações no parlamento, a discussão sobre o sistema híbrido permanente paras as votações na Câmara dos Deputados é inevitável.  Esse foi a tom do Transparência em Debate, promovido nessa segunda-feira (26), por iniciativa do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), que é o Secretário de Transparência da Casa.

O debate contou com as participações do Senador Antonio Anastasia (PSD-MG), do Deputado Renato Queiroz (MDB-RR),  Deputado Fábio Trad (PSD-MS), Deputado Diego Garcia (Podemos-PR), Carolina Venuto - Presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Paula Oda - do Instituto Ethos e o Conselheiro Wagner Parente do Instituto de Relações Governamentais -IRELGOV (Irelgov). Os apontamentos feitos pelos debatedores se voltaram a necessidade de aprimoramento do sistema híbrido no que tange a segurança de quem utiliza o ambiente virtual, a agilidade nas possiblidades de articulação política, a flexibilidade de funcionamento do sistema durante horário estendido, para fazer frente à rotina dos parlamentares,  a adequação do regimento ao surgimento desse novo modelo de deliberações e, principalmente, o fortalecimento dos mecanismos de participação social.  

Para o Senador Antonio Anastasia, “o sistema híbrido vai funcionar muito bem para matérias incontroversas. Existem pautas sobre as quais não há nenhuma polêmica, mas paras as quais não conseguimos o quórum de votação necessário. Utilizando o modelo de votação remota conseguimos equacionar o problema”, pontuou.

O Senador também ressaltou que, com o novo sistema, audiências públicas podem ser realizadas com mais facilidade e economia. “De qualquer parte do país, pelo zoom, se pode acessar uma audiência, sem precisar se descolar para Brasília e pagar passagem”. O parlamentar ponderou, no entanto, que as pautas consideradas polêmicas devem seguir o método convencional de votação.

“Identificamos um formato que se desenvolveu como solução e como resposta para o momento que estamos vivendo. Uma solução que deu certo. Ela pode ser aperfeiçoada para garantir os canais mais efetivos de interlocução e participação da sociedade, inclusive permitindo que as Comissões possam funcionar remotamente. Acredito que podemos chegar numa composição, a exemplo do que acontece no STF”, defendeu o anfitrião, deputado Roberto de Lucena.

Lucena detalhou, que no caso do STF,“ há uma pauta virtual. Temos processos que são discutidos e votados remotamente. Temos no nosso processo legislativo, propostas como a alteração de Emenda à Constituição, que eu entendo que tem um rito próprio, quase que sagrado, que exige um quórum qualificado, e por isso não devem passar por esse expediente. Mas podemos trabalhar de maneira híbrida, em outras proposituras, desafogando o parlamento, e gerando economia. Temos, para isso, que garantir canais que propiciem a efetiva participação da sociedade civil organizada”, finalizou Lucena.  

A Secretaria de Transparência tem promovido debates a fim de amadurecer a ideia sobre o sistema híbrido de votações para o pós pandemia, na intenção de subsidiar a presidência da Casa, em uma eventual tomada de decisões sobre o assunto e fazendo apontamentos ao corpo técnico da Câmara para o aprimoramento desse novo sistema de deliberações.