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Morosidade no STJ beneficia corrupção no Governo do Amazonas

Por Ronaldo Nóbrega | Justiça Em Foco - sexta, 06 de novembro de 2020
 

”A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera, para o direito, pode representar a perda irreversível de seu objeto.”

O compromisso foi firmado pelo ministro Humberto Martins (foto) ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), em cerimônia realizada em (27/08/2020). Todavia, na tarde de (03/11/2020), o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para denunciar, novamente, a máfia que está inserida no Governo amazonense comandada pelo Governador Wilson Lima (PSC).

Desde junho, o Ministério Público Federal (MPF) a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam a quadrilha que desviou recursos públicos destinados a atender às necessidades de saúde decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

À época, o próprio governador Wilson Lima foi alvo de buscas e apreensões em sua própria casa, na sede do governo do estado e na sede da Secretaria de Saúde do Amazonas, em Manaus. Wilson Lima e mais 13 pessoas são suspeitas de superfaturar e desviar dinheiro público na compra de respiradores. Na mesma operação, a PF prendeu a então secretária de saúde, Simone Papaiz.

A PF cumpriu mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador. As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas, incluindo Wilson Lima.

No mês passado (08/10) foi deflagrada a segunda etapa da Operação Sangria que prendeu mais cinco envolvidos e novas buscas e apreensões foram autorizadas. Estão presos: o ex-secretário de Saúde do estado, Rodrigo Tobias, Gutemberg Alencar, apontado como "homem de confiança" do governador, Dayana Mejia de Sousa, ex-secretária executiva da Saúde, Luiz Avelino Junior, marido da ex-secretária de Comunicação do estado e Ronaldo Gonçalo Caldas Dantas Santos, engenheiro clínico.

O  deputado estadual Wilker Barreto demonstrou toda sua indignação na tribuna da Aleam, pois, mesmo com vários envolvidos presos e com mandatos de busca e apreensão, inclusive contra o Vice-Governador Carlos Alberto (PTB), a quadrilha permanece instaurada no Amazonas.

É inaceitável para qualquer cidadão amazonense que essa organização criminosa permaneça chefiando o estado, mesmo depois de duas etapas deflagradas pela Polícia Federal que reuniram provas suficientes para ligar o governador e seus aliados aos desvios praticados na Secretaria de Saúde.

Segundo Wilker Barreto: “meu coração aperta, quando eu vejo que esse governo, que essa organização criminosa possa virar o ano e administrar 21 bilhões do povo do Amazonas”.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado do Amazonas está para ser aprovada na Aleam com um orçamento de mais de 21 bilhões de reais. Isso significa, literalmente, abrir a porta do galinheiro para os lobos ou, mais diretamente, dar dinheiro para corruptos administrarem.

Por isso, Wilker Barreto pediu desesperadamente a ajuda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para analisar as provas da Operação Sangria e, de alguma forma, impedir que o governador Wilson Lima e seus aliados continuem a vilipendiar o patrimônio público amazonense.

De acordo com o deputado: “a salvação era para estar aqui dentro [Aleam], não está! Nós não temos maioria [...] É um grande crime virarmos esse ano com quadrilhas ainda dentro do governo, e quem, textualmente, coloca isso é a Procuradoria Geral da República. Por isso eu estou propondo uma Carta Aberta ao STJ para que olhe com celeridade os desdobramentos da Operação Sangria no estado do Amazonas!”, discursou na tribuna Wilker Barreto.

A verdade é que, enquanto não houver uma intervenção judicial no Amazonas, a quadrilha de Wilson Lima vai se utilizar de todos os artifícios para permanecer desviando o dinheiro do povo. A pandemia de COVID-19 foi a situação perfeita para superfaturar licitações e embolsar milhões.

Sem maioria na Assembleia Legislativa, Wilker Barreto e mais alguns poucos deputados vem travando uma luta contra a corrupção. 

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