Livro Em Foco

Lançado livro sobre colaboração premiada com comentários do desembargador Gebran Neto

Da Redação com informações da Emagis. - quinta, 12 de novembro de 2020
 

Com coautoria do desembargador federal João Pedro Gebran Neto e prefácio do ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, foi lançado neste mês o livro Colaboração Premiada - Perspectivas acadêmicas e práticas. A obra aborda a aplicação da colaboração premiada e do acordo de leniência como ferramenta no combate à criminalidade organizada e conta com a autoria de 15 juristas renomados de variadas matizes do Direito.

O livro é resultado do curso realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Regia?o (TRF4) em outubro de 2019 voltado à atualização e ao aperfeiçoamento dos magistrados federais sobre o tema “colaborac?a?o premiada e acordo de lenie?ncia”.

A atividade teve a coordenação científica do desembargador Gebran Neto e contou com a presença de ilustres palestrantes juízes federais, desembargadores federais, procuradores da Repu?blica e advogados, com destaque para a participação do Ministro Ne?fi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça. Os expositores trataram do tema a partir de seu preparo acadêmico aliado as suas experie?ncias profissionais, forjadas no enfrentamento das lides judiciais do dia a dia.

Nas palavras do diretor da Emagis, desembargador Márcio Antônio Rocha, o instituto da colaboração premiada “faz parte de um movimento mundial, de ale?m fronteiras, para o combate de corrupc?a?o e outros crimes, firmado na prepondera?ncia do interesse pu?blico em fomentar a possibilidade, quando necessa?rio para melhor aplicac?a?o do direito penal e reversa?o do enriquecimento ili?cito, da premiac?a?o do ofensor colaborador, conforme prescreve a Convenc?a?o das Nac?o?es Unidas de Combate a Corrupc?a?o, em seu artigo 37, e incisos, aprovada por sua Assembleia Geral , em 31 de outubro de 2003, e subscrita por mais 140 nac?o?es”.

O ex-juiz federal Sergio Moro sintetiza assim a importância da publicação: “os artigos que compo?em a presente obra te?m a virtude de tratar do tema sob o seu aspecto te?cnico e pra?tico em vista das va?rias discusso?es que surgiram durante a Operac?a?o Lava Jato. Com o seu efetivo emprego nos casos concretos e? que surgem as questo?es juri?dicas realmente relevantes, desde discusso?es a respeito da intensidade do poder de controle do juiz, passando pelos limites dos benefi?cios e ate? mesmo sobre a legitimidade e compete?ncia para os acordos que envolvem crimes havidos em mu?ltiplas jurisdic?o?es. 

Repare-se que va?rios dos autores sa?o profissionais do Direito que aliam elevado conhecimento juri?dico com a efetiva experie?ncia em casos concretos nos quais a te?cnica foi empregada. Esse aspecto confere a? presente obra uma importa?ncia maior, escrita na?o so? por quem conhece o Direito, mas tambe?m por quem o praticou nos casos concretos. Como diz o conhecido ada?gio, a vida no Direito na?o e? lo?gica, mas experie?ncia. O leitor tirara? bom proveito desta obra”.