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Conselho Nacional dos Ouvidores do MP aprova Planejamento Estratégico 2021-2029

Por João Carlos de Faria - MP-GO. - segunda, 16 de novembro de 2020
 

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público do Estado e da União (CNOMP) aprovou, por unanimidade, durante a 50ª Reunião Ordinária, realizada virtualmente na última sexta-feira (13/11/2020), o Planejamento Estratégico do CNOMP 2021/2029. Foram definidos, como objetivos estratégicos, cinco desafios, que envolvem parceria entre todas as Ouvidorias, formação e capacitação de membros e servidores; intensificação da divulgação do papel das ouvidorias, buscando facilitar e intensificar o acesso do cidadão; padronização da atuação e aprimoramento de fluxos, rotinas, processos e instrumentos de atuação. 

A ouvidora-geral do Ministério Público de Goiás (MP-GO), procuradora de Justiça Orlandina Brito Pereira, é diretora de Planejamento Estratégico do CNOMP, e fez a apresentação. Ela enfatizou o ineditismo do trabalho, em razão de o Conselho ser o primeiro colegiado a elaborar seu planejamento estratégico, apresentando-se desafiador e participativo.

Segundo Orlandina Brito Pereira, a metodologia usada para o desenvolvimento do PE-CNOMP seguiu o mesmo modelo utilizado na construção do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020-2029), quando, de modo inovador e desafiador, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elaborou técnicas pensadas especificamente para o perfil do MP brasileiro. Orlandina Brito Oliveira explicou que, em decorrência das medidas preventivas tomadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, etapas presenciais de trabalho foram substituídas por reuniões e oficinas virtuais. 

Foram utilizados, a cada dinâmica, painéis com Visão, Valores, Objetivos Estratégicos (Eixos Temáticos), Programas (Principais Desafios) e Ações Estratégicas, o que permitiu atividade interativa e formulação de proposições individuais ou compartilhadas. Toda a metodologia foi pensada, organizada e testada conjuntamente pelas equipes da Comissão de Planejamento Estratégico do CNOMP (CPE/CNOMP) e da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP (CPE/CNMP). O trabalho buscou promover o fortalecimento das Ouvidorias dos MPs, com respeito à ética e de forma cooperativa, além de buscar a efetividade com o máximo de transparência. 

Também participaram da reunião virtual a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves; o promotor de Justiça em auxílio no CNMP Carlos Eduardo Andrade; a gerente do Projeto do CNOMP Valéria Souza Amorim; o gerente do Projeto do CNMP Rogério Carneiro Paes, entre outros.