Poder Legislativo

Roberto de Lucena diz que Mário Maia é indicação suprapartidária e que deverá ter nome aprovado pelo Senado

Por Lúcia Guerra. - segunda, 14 de dezembro de 2020
 

BRASÍLIA - Nessa semana, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado fará a sabatina do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, indicado pela Câmara para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça. A expectativa é de que o Senado confirme decisão do plenário da Câmara que, com recorde de 367 votos, aprovou a indicação do advogado. O nome dele teve apoio de 12 partidos, dos mais diversos campos ideológicos.

"O (doutor) Mário Maia tem cinco livros já publicados sobre acesso à Justiça, garantismo, investigações criminais e outros temas relacionados às nossas leis. É uma pessoa de diálogo, conversa bem com todos os segmentos da sociedade. Não por acaso, teve apoio suprapartidário na Câmara. Acredito que ele terá boa votação e será aprovado pelo Senado sem maiores dificuldades", afirmou o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP).

A indicação de Mário Maia teve o apoio de siglas como o MDB, REDE, DEM, PT, PSDB, PCdoB, PP, PDT, PSD, Republicanos, Solidariedade e Avante. A expectativa é que o mesmo leque de apoio se repita no Senado.

O advogado é autor dos livros: 1) O poder administrativo sancionador origem e controle jurídico 2) As origens das leis escritas e do método de sua aplicação literal 3) O direito, a lei e a jurisprudência 4) Improbidade administrativa breves estudos sobre a justa causa e outros temas relevantes de direito sancionador 5) Direito fundamental de acesso à justiça.