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Renata Gil sugere Estratégia Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher à ministra Damares

Da redação com informações da AMB. - sábado, 23 de janeiro de 2021
 

Justiça Em Foco

CEO Editor Ronaldo Nóbrega

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, se reuniu na noite desta quinta-feira (21/01/2021) com a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) para apresentar a proposta de criação da Estratégia Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher. O objetivo do projeto é aprimorar os instrumentos jurídicos existentes de repressão à violência de gênero e criar novos mecanismos para proteger vidas.

Renata Gil pontuou que o tamanho continental do país resulta nas autoridades precisarem de estratégias de atuação muito distintas umas das outras. Cada estado e o Distrito Federal tem, por exemplo, suas próprias Secretarias de Segurança e seus Comandos de Polícia Militar.

Para a presidente, é necessário que exista um diálogo a nível nacional entre todos os órgãos para que as ações sejam coesas, coordenadas e que envolvam tanto órgãos públicos quanto organizações não governamentais. “Precisamos direcionar recursos da segurança pública e investimentos para financiar os projetos de combate à violência doméstica. O problema é estrutural e de segurança pública, precisamos tratá-lo como tal”, disse a presidente.

A ministra Damares se colocou à disposição da AMB para desenvolver projetos que salvem vidas. “Eu tenho pressa. Precisamos usar toda a nossa criatividade para inovar ainda mais os canais de denúncias. O governo tem disposição de mudar e a pandemia mostrou nossas fragilidades. Vamos deixar esse projeto como legado para o Brasil”, disse a ministra.

Em 10 de agosto, a presidente Renata Gil também entregou ao Ministério da Justiça a proposta para a criação da estratégia nacional. Em conversa com o secretário Nacional de Justiça, Cláudio Panoeiro, reforçou a necessidade da centralização de dados de feminicídio. Na ocasião, a pasta recebeu a proposta e se comprometeu a analisá-la. 

A AMB também trabalha ao apoiar projetos legislativos que tramitam no Congresso Nacional e tratam da temática. Junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm atuado em parceria com a Câmara dos Deputados para aprovar o PL 4.196/2020, que torna o feminicídio um tipo penal autônomo.

Maria Isabel, do Conselho Fiscal da AMB, foi a primeira juíza titular de uma Vara de Violência Doméstica no Distrito Federal e acompanhou a reunião. A magistrada avaliou a conversa com a ministra Damares como profícua e pontuou que deve-se investir em políticas de acolhimento à vítima. “É complicado quebrar o ciclo de violência e sair de uma situação de abuso. Quando juíza, eu visitava muitas casas abrigo e percebia a necessidade de investimentos em melhor receber as mulheres e proporcionar condições para elas recomeçarem a vida”, disse.

Também participaram da reunião a secretária-geral da AMB, Julianne Marques; a secretária adjunta de Políticas para Mulheres, Dinah Sena; e a diretora de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Grace Justa.