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Casagrande Pereira integra quarteto jurídico que tratará da reforma eleitoral na Câmara

Por Camila Kramer. - quinta, 04 de março de 2021
 

O professor e advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira (foto) é um dos quatro juristas designados pela presidência da Câmara dos Deputados para compor o grupo de trabalho que nos próximos três meses tratará da reforma da legislação eleitoral. Com vasta experiência no campo do Direito Eleitoral, Casagrande Pereira, sócio fundador do Vernalha Pereira Advogados, tem também na bagagem a coordenação científica de sete edições do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.

Comporão ainda o grupo de trabalho as advogadas Ezikelly Silva Barros, de Brasília, Geórgia Ferreira Martins Nunes, de Goiás, e o professor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Marcelo Weick Pogliese. Caberá ao grupo tratar de temas polêmicos como financiamento de campanha, pesquisas de intenção de voto, propaganda eleitoral, cumprimento de cotas de gênero e raciais, sistematização dos diversos diplomas sobre o assunto e ainda sobre a criação de um Código de Processo Eleitoral capaz de evitar o chamado ativismo judicial, ou seja, interferências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas questões eleitorais por conta de brechas legislativas.

SOBRE

Casagrande Pereira é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Leciona processo civil no curso de pós-graduação do Instituto Romeu Bacellar. Foi membro consultor da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. Compõe o Conselho Científico de diversas revistas jurídicas e integra o Conselho Seccional da OAB-PR.

É autor dos livros “Medidas Urgentes no Direito Societário” e “Tutela Jurisdicional da Propriedade Industrial: aspectos Processuais da Lei n. 9279/1996”, ambos publicados pela Revista dos Tribunais. Pela mesma editora, editou como coautor as obras “Breves Comentários ao Código de Processo Civil” e “Código de Processo Civil Comentado”. É também coautor da obra “Código de Processo Civil anotado”, publicada pela GZ editora.

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