Poder Legislativo

Roberto de Lucena apresenta PL para combater fake news nas Eleições

Por Ronaldo Nóbrega - terça, 16 de março de 2021
 

As notícias falsas (fake news) são um dos principais efeitos perversos das novas tecnologias da informação. Se agora todos têm acesso fácil e instantâneo ao que acontece no mundo por meio das redes sociais, também aumentou o número e a velocidade das informações fraudulentas com o propósito de enganar pessoas.

Por isso, o deputado federal Roberto de Lucena (PODE-SP) enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.347 de 2020 que visa combater o disparo de notícias falsas durante os pleitos eleitorais.

Essa proposta visa obrigar as big techs, principais plataformas on-line, como: Google, Facebook, Instagram e Twitter a disponibilizar uma ferramenta chamada “megafone” para que os tribunais eleitorais alertem os usuários sobre possíveis informações falsas.

Lucena pretende tornar permanente a iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral, (TSE), realizada nas Eleições de 2020, combatendo a disseminação de fake news em “tempo real”. Para o deputado, é fundamental proteger a lisura das informações durante as campanhas eleitorais assegurando que o cidadão tenha acesso à informação verídica.

Algumas notícias falsas são recorrentes durante as campanhas, como o mito de que a eleição seria anulada em caso de haver maioria de votos brancos ou nulos. Contudo, vem crescendo os ataques aos candidatos sob a forma de matéria jornalística, divulgando mentiras sobre um ou outro candidato.

Como titular responsável pela Secretaria de Transparência da Câmara, Roberto de Lucena vem se empenhando para que o processo eleitoral seja o mais transparente e justo possível em um contexto no qual as fake news ganharam muito poder de influenciar os votos dos cidadãos.

Não se pode deixar nas mãos de caluniadores os rumos de uma eleição, seja ela qual for, desde o síndico do prédio ao Presidente da República, os eleitores devem poder conhecer a verdade sobre os candidatos. Esse é um dos princípios basilares das democracias em todo o mundo. Obviamente, que não se deve fazer o “controle da informação” delegando a um órgão o que pode ou não ser divulgado, mas sim, identificar notícias falsas – como o mito da anulação das eleições – e alertar a população de que isso não é verdade.   

Justiça em Foco

CEO Editor Ronaldo Nóbrega

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