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Regionalização na contratação de advogados reduz valor de risco de grandes empresas

[email protected] - sábado, 17 de abril de 2021
 

Empresas de grande porte costumam manter suas assessorias jurídicas no eixo Sul e Sudeste, especialmente no Estado de São Paulo, mas levar em consideração as características do Poder Judiciário Estadual tem sido uma aposta de sucesso para aqueles que investem na regionalização da assessoria jurídica, visando melhorar seus resultados na administração de seu contencioso de massa.

Afastado dos grandes centros comerciais, Mato Grosso, por exemplo, foi um dos campeões em novos casos em Juizado Especial conforme levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Entre os anos de 2015 e 2018, o volume de ações protocoladas foi superior à média dos demais tribunais de médio porte, como de Goiás e do Distrito Federal.

A atuação conjunta entre empresa e um escritório local demonstrou uma melhor performance em todos os cenários, com o aumento de número de ações encerradas. , por exemplo. Houve queda de 35% no valor de risco da empresa no Estado, e, ainda, redução drástica do tempo de duração do processo na carteira do cliente.

“Regionalizar mostrou para as empresas ser uma melhor opção, fazer parcerias com que quem conhece as peculiaridades regionais dá uma visão ampla do que acontece com a sua empresa naquele determinado local. A grande movimentação judicial no Estado de Mato Grosso, que possuía menos usuários de seus serviços que o Estado de São Paulo, porém um volume de processos judiciais maior, algo até então inexplicável para os padrões da empresa, passou a ser entendido e combatido por especialistas que conhecem a realidade local, detalhou o sócio-fundador do Corrêa da Costa Advogados, o advogado João Celestino Corrêa da Costa.

Com a atuação do escritório em parceria com a empresa de porte nacional, foi possível atingir uma taxa de encerramento de ações 15% superior ao número de novas ações, comparados os anos de 2019 e 2020.

“O valor de risco da empresa no Estado foi reduzido substancialmente, em torno de 35%, nesse período, além da redução do tempo de duração de vida dos processos. Estes três conceitos são os mais importantes para a empresa. Isso porque reflete direta e objetivamente no seu balanço, impactando positivamente os números de uma sociedade anônima aberta, com ações na bolsa, e obrigada a entregar bons dividendos aos seus acionistas”, explicou.

No cenário dos Juizados Especiais, por exemplo, Mato Grosso já foi exemplo nacional devido a ação agressiva de captadores de ações judiciais. “Há casos de protocolarem apenas volume de ações para tentar confundir e estereotipar a empresa como ‘campeã de demandas’. Isso quando na verdade 80% das ações se revelam fraudulentas, excessivas, desnecessárias e antieconômicas para o próprio consumidor, sendo este o índice de demandas improcedentes, no caso da empresa mencionada. É uma guerra permanente”, comentou o advogado.

A suposta negativação indevida de clientes nos serviços de proteção ao crédito representa, de acordo com o levantamento interno do Corrêa da Costa Advogados, até 75% das ações ajuizadas nos Juizados Especiais em geral.

De acordo com o João Celestino Corrêa da Costa, o monitoramento permanente nos tribunais é fundamental para o contencioso de massa. “Não basta recorrer e acreditar que pelo menos empurrou para a frente o problema. É preciso trabalhar no Judiciário de hoje com números. Quanto tempo leva em média o julgamento de um recurso no TJ-MT ou na Turma Recursal? Sabendo o custo de um recurso em média na Turma Recursal, por exemplo, somada ainda a possibilidade de vir a condenação em honorários sucumbenciais, que não é devido em primeiro grau dos Juizados Especiais, é necessário ter muito critério e cuidado para recorrer, sob pena de majorar em muito a perda financeira da empresa”, finalizou.