Poder Judiciário

Plenário do Supremo aprova lista tríplice para ministro do TSE na classe dos juristas

Da Redação com informações do STF. - quinta, 29 de abril de 2021
 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (29), lista tríplice para ocupar vaga de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. Os mais votados foram os advogados Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira.

A vaga será aberta com o término do segundo biênio do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no próximo dia 10 de maio. A partir de agora, a escolha cabe ao presidente da República, que deve anunciar o seu escolhido entre os três indicados.

No início do mês, o Plenário do STF já havia aprovado outra lista tríplice para outra vaga de ministro efetivo do TSE destinada à classe dos juristas.

Composição do TSE

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes. Três vagas são ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas são preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Nesse último caso, quando houver vacância, a indicação se dá a partir da lista tríplice elaborada pelo Supremo.