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Dia da Memória do Poder Judiciário, com um bate-papo Memória e História dos JEFs

Da Redação com informações do TRF4. - sexta, 07 de maio de 2021
 

- JFRS inaugura exposição sobre os 20 anos da lei dos JEFs com bate-papo sobre esta história e a importância da memória.-
A implantação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) foi uma das grandes inovações na Justiça Federal gaúcha por abreviar o trâmite de processos, principalmente os previdenciários, tornando-os mais simples e céleres. O novo rito processual também tornou o acesso à Justiça mais fácil e gratuito, já que é possível ingressar diretamente com a ação no JEF ou utilizar o benefício da assistência judiciária gratuita. Os caminhos percorridos para implementação dos juizados são contados na exposição virtual “20 Anos da Lei dos Juizados Especiais Federais – Simplificando o processo, facilitando a vida”, que será lançada na segunda-feira (10/5), Dia da Memória do Poder Judiciário, com um bate-papo Memória e História dos JEFs.

Organizado pelo Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS), a exposição integra a 19ª Semana Nacional de Museus, evento promovido anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) com o objetivo de aumentar a visibilidade das instituições museológicas. Neste ano, as atividades acontecem entre os dias 17 e 23/5 com o tema “O Futuro dos Museus: Recuperar e reimaginar”, sugerindo que as transformações pelas quais os museus passam estão ancoradas nas possibilidades de sentir e agir com ele, de refletir criticamente através do que ele oferece. E neste momento de tantas mudanças, é possível reimaginar os museus.

A exposição

O tema da exposição visa comemorar os 20 anos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e homenagear a atuação da JFRS antes e após a promulgação desta norma. Quem visitar virtualmente a mostra conhecerá a implantação do projeto-piloto, em 2000, na 3ª Vara Federal Previdenciária de Porto Alegre, sob coordenação da juíza federal Simone Barbisan Fortes. Também verá a instalação nacional dos JEFs em cerimônia realizada no auditório do prédio-sede Justiça Federal em Porto Alegre, e a instalação da Turma Recursal e dos primeiros juizados na capital gaúcha e em Rio Grande. A exposição ainda apresenta um pouco da rotina dos JEFs e seus avanços com a primeira versão do processo eletrônico, o Eproc-V1, o Juizado Especial Federal Itinerante, o Juizado Especial Federal Avançado e, finalmente, a Unidade Avançada de Atendimento.

Para contar esta história, a mostra conta com fotos da época e depoimentos de magistrados e servidores que vivenciaram estes momentos. Passeie pela página da exposição 20 Anos da Lei dos Juizados Especiais Federais – Simplificando o processo, facilitando a vida e conheça ou relembre este importante marco que tornou a prestação jurisdicional mais acessível ao cidadão, além de mais célere e simples.

O lançamento da mostra acontecerá com um bate-papo sobre Memória e História dos JEFs com a participação do desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas. O evento será realizado na segunda-feira (10/5), às 17h, pela plataforma Zoom. 

CLIQUE AQUI - Assista através da Plataforma Zoom.