Poder Judiciário

Indicação de Mirko Giannotte pode equilibrar discussão sobre Lockdown no STF

[email protected] - terça, 08 de junho de 2021
 

O ministro e presidente do STF, Luiz Fux, restabeleceu os efeitos do decreto o qual impôs restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais no município de Franca-SP, como medida de combate ao avanço do Coronavírus.

As proibições não estavam sendo praticadas porque o TJ-SP acolheu um pedido de seu afastamento feito pela Savegnago Supermercados Ltda. e a Associação das Farmácias e Drogarias de Franca e Região (Aprofran).

O STF vem tomando decisões favoráveis ao isolamento social e restrições comerciais desde o início da pandemia. Entretanto, isso pode mudar com a indicação presidencial de um ministro para ocupar a vaga de Marco Aurélio, que se aposentará em julho.

Um dos nomes cotados é Mirko Vincenzo Giannotte, juiz em Sinop-MT. Ele decidiu, em maio, por acabar com qualquer restrição de horário de funcionamento do comércio no município. Entrevistado no Programa Justiça em Foco, o magistrado defendeu que tais medidas não têm efeito sanitário, mas, criam a impressão de que o vírus só circula durante o tempo determinado pelo Estado.

Mirko foi o nome sugerido ao presidente Jair Bolsonaro pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – Anamages para compor o pleito do STF.

Em maio, junto a apoiadores, Bolsonaro disse esperar dos prefeitos e governadores cada vez menos conduções para o isolamento social (Lockdown). Nesse sentido, espera-se que seu indicado para o Supremo tenha uma postura parecida.