Poder Legislativo

Vaga no STF: Senado deve rejeitar nome de André Mendonça

Por Ronaldo Nóbrega | Foto: Marcos Oliveira - domingo, 27 de junho de 2021
 

Por Ronaldo Nóbrega 

Um nome cotado para assumir o Supremo Tribunal Federal (STF) é o do Advogado Geral da União (AGU), André Mendonça. O cargo ficará vago com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio de Mello que irá completar seu 75º aniversário no dia 12 de julho de 2021.

Uma nova oportunidade para Jair Bolsonaro reequilibrar as forças da Suprema Corte que vem tomando decisões polêmicas nos últimos anos. Muitas delas prejudicaram a segurança jurídica do país e atrasaram o combate à corrupção, como o caso da prisão após condenação em 2ª instância.

André Mendonça atualmente exerce o cargo de Advogado Geral da União e seu nome foi ventilado como um pretenso candidato a assumir o posto de ministro do STF. Contudo, parlamentares influentes não veem com bons olhos a indicação de Mendonça.

Líderes do bloco conhecido como “Centrão” têm atuado contra a indicação de André Mendonça. 

Embora Mendonça seja evangélico, um requisito fundamental para manter a promessa do Presidente, há outros evangélicos tão qualificados como Mendonça e que não possuem tanta rejeição pelos congressistas.

Pesa contra Mendonça graves acusações, como um artigo escrito em 2002, no qual ele comemora a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. No texto em questão, Mendonça afirmou: “um fato inédito no Brasil”. “Um país, até então, governado por reis, por presidentes escolhidos em gabinetes ou ainda quando eleitos, lideranças formadas nas camadas sociais mais privilegiadas, sem experiência vivencial com a realidade dos milhões de brasileiros miseráveis e marginalizados pelos próximos quatro anos será governado por um líder popular”.

Pior ainda seria uma negativa de Mendonça na sabatina feita pelo Senado. Afinal, a indicação é do Presidente da República, mas a confirmação é feita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Davi Alcolumbre (foto), Presidente da CCJ, não esconde o descontentamento com o nome de Mendonça.

Talvez esse seja um preço caro demais a pagar por Bolsonaro. Ainda há tempo de analisar outros nomes.