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Presidente da OAB/MS: “Felipe Santa Cruz não dirige a OAB com independência suficiente para representar a classe”

[email protected] - segunda, 09 de agosto de 2021
 

Dando continuidade na série de entrevistas com os presidentes da Seccionais da OAB o Justiça Em Foco entrevistou Mansour Elias Karmouche, presidente da Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul. Advogado com mais de 30 anos de atuação, Karmouche é pós-graduado em Direito Constitucional, Direito da Família e Sucessões é está no seu segundo mandato na presidência da OAB/MS.

Crítico ferrenho da atual presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o entrevistado até cogitou no início do ano concorrer ao pleito para representar os advogados do Brasil, mas mudou de ideia. De acordo com o noticiário, Karmouche foi procurado nas últimas semanas pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), para apoiar angariar apoio e modificar a atual imagem da entidade representativa dos advogados, marcada por polarização político-partidária. O entrevistado concedeu entrevista ao Justiça Em Foco e falou dos desafios enfrentados para representar os advogados sul-mato-grossenses.

A seguir, trechos da entrevista:

Justiça Em Foco: Quais foram os principais desafios da OAB/MS, até o momento na sua gestão? Os desafios que vão além da pandemia?

Mansour Elias Karmouche: O grande desafio da advocacia, não somente da OAB/MS, sempre foi melhorar o ambiente de trabalho dos profissionais junto ao Poder Judiciário. Um lugar de atuação da infinita maioria dos nossos profissionais e sempre foi e é cronicamente moroso.

Muitas das discussões sobre eficiência e a capacidade do Judiciário de corresponder às expectativas da sociedade, representada pela advocacia, foram colocadas em xeque com a chegada da pandemia. O que se viu foi um direcionamento vindo principalmente do CNJ para transformar todo o Poder Judiciário em um grande sistema digital para resolução das demandas jurídicas. No entanto, o resultado prático disso foi uma absurda diminuição da produtividade, que até em um primeiro momento foi amplamente anunciada por todos. Hoje, em comparação ao período pré-pandêmico, traz sérias dúvidas com relação a essas propostas, que, ao que parece, querem que se tornem perenes, tal como o Home Office, Balcão e Cartórios Digitais, dentre outros.

Não acredito que somente esses instrumentos garantam a eficácia da prestação jurisdicional. O grande desafio vai ser encontrar um ponto de convergência entre o Poder Judiciário e advocacia, para que possamos ter resultados efetivos que garantam o retorno necessário pelo imenso investimento que tem sido feito nesse sentido.

Sem a soma de esforços da OAB com o Judiciário será difícil que metas factíveis sejam atingidas. A pandemia criou um fosso imenso para a advocacia, uma vez que não são todos os profissionais que dispõem de recursos para se integrar a todo esse sistema digital. Coube às Seccionais da Ordem essa responsabilidade e temos trabalhado neste sentido há algum tempo, com a instalação de Espaços Coworkings e Escritórios Compartilhados que já estão em pelo menos 11 Subseções das 31 que temos em Mato Grosso do Sul. Todos foram criados neste período.

Justiça Em Foco: Como tem sido a atuação da OAB/MS junto ao governo estadual para garantir os serviços essenciais básicos à população e mais qualidade de vida para a sociedade sul-mato-grossense?

Mansour Elias Karmouche: A OAB/MS se integrou desde o primeiro momento tanto com o Governo do Estado quanto Município de Campo Grande, Poder Judiciário Estadual, Trabalhista e Federal para tratar de todas as medidas adotadas, dando amparo e subsídios jurídicos para dar legalidade aos Decretos, questionando medidas e/ou ratificando outras.

A advocacia foi reconhecida como essencial em todos os Decretos editados, razão pela qual não tivemos qualquer embaraço para o exercício profissional. Participamos de todos os comitês criados no Estado, Município e Judiciário. Isso foi fundamental tanto para a classe quanto para a sociedade, pois deu segurança e legitimidade às ações, sem politização. Tanto é que Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado da nação brasileira no quadro de vacinação e a economia também foi a primeira a se levantar. Tudo isso é fruto de um trabalho conjunto, com equilíbrio e serenidade.

Justiça Em Foco: Quais as estratégias adotadas nessa gestão da OAB/MS para representar a classe como um todo, prestando total assistência ao advogado?

Mansour Elias Karmouche: A OAB/MS tem papel fundamental de criar estruturas para integrar o profissional em todos os ambientes de atuação, fazendo com que a sua participação - essencial em todas as circunstâncias que existam discussão sobre algum direito - seja efetivamente garantida, isso tudo sem contar na vigilância constante sobre a garantia da preservação das prerrogativas profissionais, 24h por dia, 365 dias por ano. Esse trabalho constante com adoção de medidas, inclusive judiciais, têm garantido a altivez da nossa classe, fazendo com que a mesma seja respeitada e tenha o prestígio necessário para sua atuação.

Justiça Em Foco: Qual a probabilidade de o senhor assumir mais uma gestão na presidência da OAB/MS ou participar de uma chapa que dispute a presidência? Pode-se dizer que já tem articulações para a eleição? Acredita que este será um pleito com muitos concorrentes?

Mansour Elias Karmouche: A gestão reunida em fevereiro deste ano decidiu por indicar um pré-candidato à Presidência da Seccional: o nosso Conselheiro Federal e Vice-Presidente da ESA Nacional Luís Cláudio Bito Pereira, do qual farei parte de sua chapa. Também já existem duas pré-candidatas que estão dialogando com a advocacia. Todos eles estão fazendo suas articulações, conforme vem divulgando em suas redes sociais e encontros.

Justiça Em Foco: Como tem sido a relação da OAB/MS com o Conselho Federal da OAB? Em sintonia total ou independente em alguns aspectos? Se há diferença em alguns aspectos, qual é a justificativa? Existe diferença de sintonia?

Mansour Elias Karmouche: Temos um Conselheiro Federal que ocupa um cargo de Diretor que é o Secretário-Geral Adjunto Ary Raghiant Neto, fazendo um trabalho tal qual à OAB/MS, de forma independente, apresentando projetos de interesse de toda advocacia, como a nova Resolução de Propaganda e Marketing da advocacia, cuja proposta foi apresentada por ele. Teve empenho na aprovação da paridade de gênero e cotas para negros e pardos e também vem se posicionando contra o que entender incabível.

A OAB/MS não possui qualquer alinhamento com o atual Presidente Nacional, muito pelo contrário, somos declaradamente oposição a ele, quase que desde o início desta gestão. Entendo que ele não dirige a entidade com independência suficiente para representar a classe. Traz uma carga ideológica jamais vista em toda história da Ordem. Mas o pior é que ele discute abertamente sobre sua candidatura ao Governo do Rio de Janeiro, ocupando o cargo de Presidente da maior entidade de classe do País, se reunindo com políticos, usando a imagem e toda estrutura à custa da advocacia, o que é completamente inconcebível e inaceitável.

Infelizmente, o Conselho Pleno que tem a competência para avaliar essas atitudes é em sua grande maioria, omisso, não se manifesta e nem se posiciona com relação a tudo o que ele faz e que nada tem a ver com os objetivos da nossa classe. Ele não defende sequer a sociedade, mas defende uma bandeira ideológica visando a política partidária.

Justiça Em Foco: No início do ano houve repercussão no mundo jurídico sobre a possibilidade de o senhor se candidatar à presidência do Conselho Federal da OAB. "Quero colocar meu nome à disposição para ser um candidato de oposição ao atual Presidente do CFOAB, e fazendo assim representar a grande maioria da advocacia brasileira”, esta foi a sua declaração. O senhor ainda mantém a sua candidatura?

Mansour Elias Karmouche: Quando a OAB/MS decidiu, através de seu Conselho Estadual, posicionar-se por Eleições Diretas e remeteu o tema ao CFOAB, foi criada uma comissão com o objetivo de reformular o sistema eleitoral. Diante desse quadro vislumbrei a possibilidade de lançar meu nome nesse tipo de modalidade, eis que, no sistema atual, totalmente incompatível com o histórico da Ordem, não conseguiria me colocar à frente de uma disputa, pois somente se chega a ser candidato com arranjos que não estão disponíveis para qualquer advogado que se sinta legitimado para representar a classe. No sistema atual são colocadas travas que inviabilizam a democracia, como por exemplo o papiamento de no mínimo seis Conselhos Estaduais, privilegiando tão somente os amigos do Rei.

O sistema atual é anacrônico, prestigia uma articulação ligada a concessões complexas, retira a meritocracia e privilegia o compadrio. Como sei que muito dificilmente internamente a OAB leve esse assunto adiante, ainda acredito que o parlamento brasileiro tome a frente dessa discussão e, se porventura houver essa mudança, colocarei sim o meu nome à disposição da advocacia.

Justiça Em Foco: Qual a sua expectativa sobre as próximas eleições para o Conselho Federal da OAB?

Mansour Elias Karmouche: Se o sistema continuar desta forma, o candidato do Presidente, o qual já anunciou em todos os veículos de comunicação, será eleito, mas continuará a ser mais um Presidente sem representatividade. Isso é péssimo na defesa da classe e da própria sociedade.

Justiça Em Foco: Em algumas Seccionais está em debate a possibilidade de votação eletrônica para a eleição? Inclusive presidentes de algumas Seccionais relataram essa possibilidade em entrevista ao Justiça em Foco. Como será realizada a eleição para OAB/MS? No formato virtual ou haverá testes de votação eletrônica?

Mansour Elias Karmouche: Tendo em vista que o nosso Estado está em primeiro lugar na vacinação e até final de agosto quase toda a população estará imunizada, a Seccional de MS adotará o método tradicional por urna eletrônica. Nossas eleições já estão previstas para o dia 19 de novembro.

CEO Editor | Ronaldo Nóbrega