Justiça em Foco

🔗Enamed vira campo de batalha entre MEC e faculdades de medicina

🔗TSE propõe liberar críticas a governos com impulsionamento

🔗Peritos veem risco à cadeia de custódia em decisões do STF relatadas por Toffoli

🔗Perse escancara desordem nas regras das emendas e cobra coordenação do governo

🔗Lei reforça papel preventivo das escolas e amplia proteção à infância no DF

🔗Flávio Dino veda repasses de emendas parlamentares a ONGs ligadas a familiares de congressistas

🔗Justiça impõe limite ao jogo e determina exclusão de apostador compulsivo

🔗Mato Grosso mantém redução do ICMS da construção civil em 2026

🔗Projeto Veredicto do TJBA mira ações com mais de 15 anos

🔗Lewandowski deixa a Justiça e governo inicia reformulação da pasta

🔗Novas ações da Azul estreiam na B3 após avanço na recuperação judicial nos EUA

🔗Ronaldo Nogueira quer ampliar controle sobre bens de autoridades no exterior

🔗ABToken chega a 80 associados e amplia influência na regulação de ativos digitais

🔗Janete Vaz recebe o Prêmio Nacional Justiça em Foco 2025 em nome do Grupo Mulheres do Brasil

🔗Em última reunião ministerial, Lula diz que 2026 será o ano da verdade

🔗Mantida sentença que impede a ANAC de exigir certidão fiscal para autorizar novos horários de voo

🔗Lei que institui política de assistência psicológica a pessoas em tratamento oncológico em Socorro é constitucional

🔗Presidente do STF e do CNJ discute combate ao feminicídio

🔗Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido

🔗Autorizada diligência da Polícia Federal em investigação sobre Banco Master

🔗Governo edita regras para remover servidores em casos de violência

🔗TJ da Paraíba derruba lei urbanística de João Pessoa; CRECI-PB alerta para riscos à segurança jurídica

🔗TJSP rejeita ação regressiva de seguradora contra transportadora marítima

🔗Tribunal inicia julgamento de recursos que pedem cassação do governador do RJ

🔗Juíza federal Ivani Silva da Luz será empossada desembargadora do TRF1 no dia 17

🔗Flávio Dino determina bloqueio integral de emendas parlamentares propostas por Eduardo Bolsonaro e Ramagem

🔗JT tem competência para julgar ações que apontam responsabilidade da Braskem em Maceió

🔗TSE ilumina cúpulas de laranja pelo fim da violência contra as mulheres

🔗Lei que implementa tratamento contra depressão infantil e na adolescência em UBS é constitucional

🔗Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

🔗Decisão unânime, STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária

🔗Proprietária de drogaria é condenada por fraude no programa Farmácia Popular

🔗STF determina que general Heleno passe por perícia médica para comprovação de estado de saúde

🔗Ausência de consulta prévia não caracteriza dano coletivo em nomeação interna da administração pública

🔗Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

🔗Funai e União não são responsáveis por queimada iniciada por indígenas em aldeia

🔗Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA, decide STJ

🔗STF confirma por unanimidade as prisões de Bolsonaro e de outros seis condenados

🔗Especialista vê vazamento da Gol como novo alerta sobre riscos estruturais na proteção de dados

🔗Homenagem a Geisel cai na mira do MPF e expõe a velha batalha pela memória nacional

🔗Supremo confirma validade da Política Nacional de Biocombustíveis

🔗UNIMED Nova Iguaçu deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca

🔗Sabatina de Jorge Messias na CCJ será no dia 10

🔗Estados pedem para ingressar como ‘amicus curiae’ em ADI da Abegás sobre a Nova Lei do Gás

🔗Senado aprova projeto de Murilo Galdino que proíbe descontos associativos na folha do INSS

🔗Pinheiro Neto Advogados contrata consultora especialista em venture capital

🔗Deputado Ronaldo Nogueira participa de eventos internacionais na Rússia

🔗Advogada Luciane Tomé explica impactos da nova lei de imigração em Portugal

🔗Machado Meyer é reconhecido no Employer Branding Awards 2025 do Glassdoor

🔗Não há conflito entre marcas por uso de termo igual

🔗PL de Paulo Teixeira estabelece cota de 10% para conteúdo nacional em streaming

🔗Estados do Nordeste apoiam propostas de segurança do governo federal

🔗Contratação de crédito de US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE

🔗Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF

🔗Primeira audiência sobre precificação de medicamentos pela Anvisa ocorrerá no dia 10

🔗Juíza federal Marciane Bonzanini participa de Seminário no TJRS

🔗Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro

🔗Justiça Federal marca presença na inauguração da Estação GAIA, do TJRS

🔗STJ define prazo de dez anos para pedir devolução da comissão de corretagem

🔗O papel dos BRICS na Governança Global do Século XXI

🔗Apamagis: Thiago Massad é reconduzido com ampla confiança da magistratura

🔗OAB-SC critica o INSS por dizer que “não é preciso ninguém para pedir um benefício”

🔗Proposta prevê isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

🔗Adilson Barroso quer tornar obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

🔗Judiciário se prepara para o Mês Nacional do Júri 2025

🔗Presidente do TRF1 participa em Brasília de reunião com dirigentes de fórum do Judiciário

🔗Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia

🔗Ministro Salomão participa de colóquio sobre a Reforma do Código Civil na Enfam

🔗 STF encerra controvérsia sobre o DIFAL e define modulação dos efeitos da cobrança

🔗Aprovado projeto de Rosana Valle que garante mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos

🔗Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ

🔗Senador Girão aciona TCU e diz que 'bet' da Caixa é 'escárnio com povo'

🔗STF declara inconstitucional norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior

🔗Presidente do TRF4 e representantes do Cremers dialogam sobre cursos de Medicina e a judicialização da saúde

🔗Explosão digital: “Bet da Caixa” transforma pauta econômica em crise moral, mostra AtivaWeb

🔗Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ

🔗Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH

🔗Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

🔗Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos

🔗Novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva, Bia Kicis quer mudança na coleta de material biológico

🔗STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

🔗Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificad

🔗Ex-presidente da OAB-DF Kiko Caputo articula pré-candidatura ao GDF

🔗Alexandre de Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

🔗STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

🔗STF: Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares

🔗Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental

🔗Antonio Celso Aguilar Cortez, 43 anos dedicados ao Judiciário paulista

🔗Nova unidade de atendimento da DPE-SP em Taboão da Serra

🔗Afastada alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios

🔗Electrolux indenizará vítima que perdeu braço em acidente com máquina de lavar roupas

🔗Eliminar candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso caracteriza excesso de formalismo

🔗A pedido de Pedro Lupion, Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos

🔗Proposta por Cid Gomes, Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil

🔗Limbo Trabalhista-Previdenciário - Supremo decidirá sobre manutenção de segurado nesse período

🔗Troca de administrador judicial reacende debate sobre segurança jurídica em processos rurais

🔗Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente

🔗Abertas inscrições para curso sobre Sistema Brasileiro de Precedentes

🔗STJ encarna a urgência da vida que os planos de saúde ignoram

🔗TST nomeia primeira mulher para a Coordenadoria de Policiamento

🔗Aspectos legais do ESG: como contratos e governança societária devem evoluir para 2026

🔗STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras

🔗PLDFT debate avanços no combate à lavagem de dinheiro

🔗Caso Celso Sabino expõe distorção da fidelidade partidária

🔗Câmara Municipal de Uruaçu: Justiça acata ação de Fábio Santana e destitui Mesa Diretora

🔗Senador Chico Rodrigues defende Reforma Tributária para fortalecer estados e municípios

🔗Acordo de R$ 27 milhões encerra ação coletiva contra frigorífico

🔗Deputado Pedro Matos defende aprovação de Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas públicas do Ceará

🔗Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão

🔗Isenção do IR é avanço, mas nova cobrança sobre lucros ameaça equilíbrio tributário

🔗 Justiça define etapas do processo envolvendo o Grupo 123 Milhas

🔗Hugo Motta condiciona pauta da anistia ao “sentimento da Casa”

🔗ABRACRIM cobra Carlos Viana sobre prerrogativas na CPMI do INSS

🔗AMBEP apoia emenda de Laura Carneiro que amplia isenção do IR sobre PLR

🔗Anapar propõe mudanças de governança em revisão de norma da Previc

🔗Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões

🔗Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas

Entidades Representativas

Debate e Entrevista

Expresso

Foco no Tema

Enamed vira campo de batalha entre MEC e faculdades de medicina

Ex Jure

OAB em Foco

Por Ronaldo Nóbrega

Foco Judiciário

Juiz Marcelo Cardozo da Silva negou anular Ordem do Mérito Cultural concedida a Janja

TJPI mantém foco na efetividade do Plano Pena Justa

Esmec completa 40 anos de atuação na Justiça cearense

Decisão do TJ-PB paralisa setor imobiliário e leva construtoras e corretores a protesto

Foco Legislativo

Lei Complementar nº 225/2026 – Decisão do TRF4 aplica princípio do Código de Defesa do Contribuinte para suspender cobrança do Ibama

Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Fundo Partidário: 19 partidos receberam mais de R$ 1 Bilhão em 2025

Justiça mantém edital e rejeita pedido de sindicato sobre condições de trabalho

Lei de Abuso de Autoridade - Busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5 horas, mesmo sem luz solar

Artigos

A Teoria das Janelas Quebradas e o Ciclo da Ineficiência: uma análise sistêmica sob as perspectivas da Segurança Pública, Educação e Gestão Empresarial

Aprimorar as prerrogativas

Usucapião Rural Extrajudicial – Facilidades que preocupam

A commoditização das criações artísticas pela Inteligência Artificial

Tremembé reabre o debate jurídico-ético sobre limites e ponderação de direitos

Imposições unilaterais podem inviabilizar segmento de OPME

Contratações Irregulares na Saúde Podem Levar Prefeitos à Inelegibilidade e à Perda do Mandato

Os três pontos cegos do OKR

O papel dos BRICS na Governança Global do Século XXI

STF encerra controvérsia sobre o DIFAL e define modulação dos efeitos da cobrança

Tributação dos Créditos de Carbono: Como é hoje e o que muda com a Reforma Tributária

Há direito para o consumidor intoxicado por metanol?

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