Eleito de maneira expressiva nas últimas eleições da Seccional da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, com mais de 77% dos votos, Ricardo Ferreira Breier está na sua segunda gestão representando os advogados gaúchos. Breier possui doutorado em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha. Além de exercer a advocacia, o presidente da seccional da OAB/RS é professor universitário.

Antes de se tornar presidente da seccional gaúcha já foi conselheiro da OAB/RS, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, dentre outras atuações. Ricardo Ferreira Breier concedeu uma entrevista exclusiva ao Justiça Em Foco para fazer um balanço sobre sua gestão.

A seguir, a entrevista: 

Justiça Em Foco: Quais foram os principais desafios da OAB/RS, até o momento na sua gestão? Os desafios que vão além da pandemia?

Ricardo Breier: Um dos maiores desafios veio com a notícia do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul ter três milhões de processos físicos. E esses processos físicos ficaram parados a partir de março de 2020, com o início da pandemia do coronavírus, e não foram digitalizados ao longo do tempo com políticas importantes de atualização tecnológica do Tribunal de Justiça (TJRS). Com isso, a advocacia ficou praticamente paralisada, porque nestes processos físicos estão várias matérias que não andaram e estava impedido o trabalho presencial.

Consequentemente, esse foi o desafio que nos levou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abrir o Poder Judiciário em setembro de 2020 e, em julho deste ano novamente indo ao CNJ justamente para ter mais transparência sobre a digitalização destes processos, do ataque hacker que sofreu o TJRS, que paralisou praticamente todas as movimentações processuais. Outro desafio foi manter a comunicação com o Conselho Pleno e com as 106 subseções, atualizando a nossa atuação e os desdobramentos da pandemia, além de ter uma comunicação uniformizada sobre as dificuldades vivenciadas em razão da pandemia.

Justiça Em Foco: O senhor foi eleito com mais de 70% das intenções de voto, número que representa alta popularidade entre a classe advocatícia. O que esse número representa e significa para o seu segundo mandato na presidência da Seccional da OAB/RS, mais trabalho?

Ricardo Breier: A pandemia afeta um pouco a proposta de trabalho da nossa segunda gestão. Nós tínhamos um projeto que se chama Advocacia, Advogado e Cidadania, que é a união de relações importantes com o Poder Judiciário, com as Corregedorias, para que a gente pudesse fazer uma boa representação nas prerrogativas da advocacia. Tínhamos a Caravana das Prerrogativas de forma presencial. Temos uma série de ações que foram afetadas pela pandemia. Com a pandemia, passamos a atuar de forma reativa, ou seja, lidando com as dificuldades diárias que surgiram em razão da pandemia, o que nos inviabilizou a seguir o projeto programado para 2019 a 2021. Mesmo assim, estamos muito satisfeitos. Em todas as demandas institucionais mais complexas conseguimos avançar. E continuamos trabalhando para que a advocacia consiga, cada vez mais, aperfeiçoar o seu trabalho. Tivemos um trabalho intenso e bem-sucedido na Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS, investimos na Escola Superior da Advocacia (ESA) com muitos cursos de forma online, envolvendo mais de 100 mil advogados para que eles pudessem se atualizar em tempos de pandemia.

Além disso, criamos um Comitê de Crise dentro da OAB com a participação da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS), fazendo assistência a colegas com Covid, assistência a advogados em situação mais vulnerável. Foi um trabalho gigantesco, que não estava no projeto, e, com o andar da pandemia, tivemos de fazer adaptações e novas operacionalizações.

Um projeto que conseguimos colocar em prática nestes seis anos que vou completar à frente da Ordem gaúcha é o Plano de Valorização da Advocacia. São várias medidas que nortearam nossa atuação, envolvendo milhares de advogados e uma série de ações propositivas. Pode ser conferido em www.oabrs.org.br/pva.

Justiça Em Foco: Quais as estratégias adotadas nessa gestão da OAB/RS para representar a classe advocatícia como um todo, prestando total assistência ao advogado?     

Ricardo Breier: A nossa estratégia sempre foi o diálogo e a transparência. No caso de advogados com problemas de prerrogativas, agir rapidamente nas Corregedorias dos tribunais e das delegacias. A pandemia inviabilizou o acesso aos Foros e processos, e tivemos de atuar em alguns casos em busca de soluções e na defesa das prerrogativas. Fizemos um trabalho muito forte de orientação sobre audiências virtuais e utilização dos meios tecnológicos, enfatizando o que poderia ser utilizado e de que forma. A nossa prioridade foi garantir o suporte aos colegas num momento de incertezas e dificuldades, colocando a entidade como um canal aberto de comunicação com a advocacia gaúcha.

Justiça Em Foco: Qual a probabilidade de o senhor assumir mais uma gestão na presidência da OAB/RS ou participar de uma chapa que dispute a presidência? Pode-se dizer que já existem articulações para a eleição? Acredita que este será um pleito com muitos postulantes à presidência?   

Ricardo Breier: O nosso grupo ainda não definiu absolutamente nada em relação à OAB/RS. E o motivo é que temos uma demanda muito grande de trabalho e de soluções a serem encontradas para a advocacia gaúcha, principalmente em razão dos problemas no Judiciário gaúcho. Esperamos que, nas próximas semanas, com algumas situações voltando ao normal, possamos nos reunir e, com diálogo, debater essa situação. Temos um grupo de sucesso, que desde 2007 está à frente da OAB/RS, tendo seu início com o ex-presidente Claudio Lamachia. Sobre o Conselho Federal, não estamos focados nisso, pois precisamos priorizar a resolução de problemas da advocacia local.

Justiça Em Foco: Como tem sido a relação da OAB/RS com o Conselho Federal da OAB? Em sintonia total ou independente em alguns aspectos? Se há diferença em alguns aspectos, qual é a justificativa?

Ricardo Breier: Nós tivemos um distanciamento grande do presidente Felipe Santa Cruz, que pouco se comunica com a Seccional do Rio Grande do Sul. A relação que mantemos é com alguns diretores do Conselho Federal, sempre nos atendendo muito bem. Temos um contato aberto e positivo com esses diretores, sentindo um pouco a ausência do presidente Felipe Santa Cruz nas demandas da advocacia. Acabamos buscando as soluções junto ao CNJ direto da nossa Seccional, com apoio desses colegas que integram a diretoria do Conselho Federal.

Justiça Em Foco: Em algumas Seccionais está em debate a possibilidade de votação eletrônica para a eleição? Inclusive presidentes de algumas Seccionais relataram essa possibilidade em entrevista ao Justiça em Foco. Como será a eleição para OAB/RS? No formato virtual ou haverá testes de votação eletrônica?      

Ricardo Breier: Nós estamos discutindo a questão da votação eletrônica. Em virtude das últimas eleições, o Rio Grande do Sul busca fazer a eleição eletrônica. Um obstáculo a ser superado é a forma de execução, o formato dessa eleição. Estamos discutindo as possibilidades, aguardando orientações do Conselho Federal. Uma das hipóteses é o formato híbrido – presencial e virtual. Estamos buscando ouvir diferentes avaliações dos colegas, buscando contemplar a todos. O voto é uma questão universal. Não podemos limitar a viabilidade do voto. Queremos dar mais uma opção para o advogado, através do voto eletrônico. Isso cria mais uma possibilidade para se exercer o voto, que é tão importante numa instituição que defende a democracia pelo voto. Estamos aguardando a resolução do Conselho Federal para se poder adequar. O formato híbrido deve ser o caminho.