Poder Judiciário

Retrospectiva 2021 ESMAF: Relembre os principais acontecimentos do ano

ESMAF | Luciana Fernandes Menezes. - quarta, 29 de dezembro de 2021
 

No ano de  2021, conquanto estivéssemos impedidos de realizar os eventos presenciais por conta da pandemia do coronavírus, graças à implantação da plataforma Esmaf on-line, conseguimos realizar satisfatoriamente a capacitação de magistrados, por meio dos cursos em EAD, bem como por meio de Fóruns Jurídicos on-line e da Série Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal, cujo objetivo era manter encontros periódicos da magistratura federal, com a possibilidade de diálogo entre os palestrantes e os coordenadores/mediadores, bem como com os ouvintes, por meio de debates e perguntas ao final de cada encontro.

Estes eventos on-line sempre abordaram temas diversos, de forma a manter a Esmaf sempre atualizada e atuante, trazendo renomados nomes do cenário jurídico nacional e internacional para dialogar com a magistratura federal.

Outro detalhe importante: a Esmaf lançou a ideia para que os próprios Juízes e Desembargadores Federais de nosso Tribunal trouxessem à Escola as sugestões de temas para debate e, a partir disso, organizassem/coordenassem cada encontro com a sugestão dos temas e dos nomes dos palestrantes.

E assim, foi formado o nosso calendário de 2021 da seguinte maneira:

a) EAD’S – cursos ministrados na plataforma EAD ESMAF (https://ead.trf1.jus.br/esmaf/login/index.php):
Em março/abril de 2021, oferecemos o curso “Planejamento, Governança, Gestão de Riscos Corporativos”, com 30 horas-aula e 40 vagas oferecidas a nossos magistradosO evento contoucom a coordenação e tutoria do Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal Márcio Pereira de Souza, pós-graduado em Redes de Computadores pela Universidade de Brasília - UNB e também em Análise de Sistemas.

Em maio de 2021, trouxemos o curso “Audiências telepresenciais no novo contexto da Justiça Federal” (EAD 14), com 20 horas-aula e 40 vagas, sendo que este curso rendeu até a confecção de uma coletânea de artigos (prestes a ser lançada), escritos por nossos magistrados e pelos da 4ª RegiãoO curso contou coma coordenação científica da Desembargadora do TRF da 4ª Região, Vânia Hack de Almeida, e com a tutoria dos Juízes Federais também do TRF da 4ª Região Cristina de Albuquerque Vieira, Gabriela Pietsch Serafin e Tiago do Carmo Martins.

Já no segundo semestre do corrente ano, lançamos o curso em EAD “Justiça Restaurativa: um novo olhar sobre a Justiça”, com 28 horas-aula e 108 vagas, oferecidas a magistrados da 1ª Região, bem como aservidores públicos federais do TRF1; procuradores do MPF; advogados e servidores de outros órgãos.A coordenação científica ficou a cargo dos Juízes Federais Pedro Felipe de Oliveira Santos e Osmane Antonio dos Santos (TRF1) e Kátia Herminia Martins Lazarano Roncada (TRF3), bem como da Professora Doutora Célia Passos. Os palestrantes foram Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Leonor Beatriz Diskin de Pawlowicz, Fundadora da Associação Palas Athena e escritora; Egberto de Almeida Penido, Juiz Titular da 1 ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital/SP; João Batista Salm, Professor do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University em Chicago (EUA); Luís Fernando Bravo de Barros, Mestre em Estudos de Paz e Conflito pela Cátedra de Estudos de Paz Constituição da UNESCO, na Universidade de Innsbruck (Áustria); Célia Maria Oliveira Passos, Doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ; Marcelo Nalesso Salmaso, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí-SP (com competência de Infância e Juventude); Thales Messias Pires Cardoso, Procurador da República; Andrey Borges de Mendonça, Procurador da República;  Osmane Antonio dos Santos, Juiz Federal na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG; Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, Juíza Federal na 5ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP); Fernão Pompêo de Camargo, Juiz Federal em Campinas;  Cristina de Albuquerque Vieira, Juíza Federal da 4ª Região; Catarina Volkart Pinto, Juíza Federal Substituta lotada na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS.

Em outubro deste ano, realizamos o EAD 16 - “Sistema de Justiça e Direito da antidiscriminação”, com 40 horas-aula e 40 vagas para nossos magistradosO evento teve a brilhante tutoriado Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Roger Raupp Rios; da Juíza Federal do TRF da 1ª Região Clara da Mota Santos Pimenta Alves; do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Edinaldo César Santos Junior e da Juíza Federal do TRF da 1ª Região Célia Regina Ody Bernardes.

b) Fóruns Jurídicos e Webinários (Série Diálogos Jurídicos com a Magistratura)
Em 04/02/2021, realizamos o 9ºEncontro da Série Diálogos Jurídicos com a Magistratura - "DIREITO À SAÚDE", com 2 horas-aula e, até o presente momento, mais de 500 visualizações no canal da Esmaf no Youtube. A coordenação do evento coube à dra. Kátia Balbino, Juíza  Federal  Titular  da  3ª  Vara  Federal  da  Seção  Judiciária  do  Distrito  Federal, e os palestrantes foram Clarice Alegre Petramale, médica formada pela FMUSP, com  formação  em  Infectologia  e  Saúde  Pública; Ramiro  Nóbrega  Sant’Ana,  Defensor  Público  do  DF e Doutor e Mestre em Direito; e Clênio Jair Schulze, Juiz Federal, Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Univali.

Em 16/03/2021, realizamos o10ºEncontro da Série Diálogos Jurídicos com a Magistratura - "RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL", com 3 horas-aula e mais de 900 visualizações no canal da Esmaf no Youtube. O coordenador do evento foi o Juiz  Federal Ilan Presser e os palestrantes convidados foram Tiago  Fensterseifer  -  Defensor  Público  (SP), Doutor  e  Mestre  em  Direito  pela  PUC/RS; Celso  Antonio  Pacheco  Fiorillo  -  Advogado  militante  no  âmbito  do  direito  empresarial ambiental, e  primeiro  professor  livre-docente em Direito Ambiental do Brasil; e João Batista Moreira - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ainda no mês de março de 2021, no dia 29, realizamos a Aula Magna - “O Anteprojeto CNJ de Lei de Ações Coletivas”, com 4 horas-aula, e mais de 800 visualizações no canal da Esmaf no Youtube. O mediador foi o Desembargador Federal do TRF1 Wilson Alves de Souza, e o palestrante convidado foi o dr. Antonio Gidi - Professor da Syracuse University (Estados Unidos da América) e Professor Colaborador do PPGD da UFBA. As debatedoras do evento foram a  Ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti e a Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, especializada em Saúde Pública Kátia Balbino.

No dia 05/04/2021, realizamos o XI Fórum Jurídico on-line - “O Brasil e o Tribunal Penal Internacional”, com 3 horas-aula, e, até o presente momento, mais de 700 visualizações, no canal da Esmaf no Youtube. A coordenadora/mediadora do evento foi a Desembargadora  Federal do TRF1 Mônica  Sifuentes e os palestrantes foram o Ministro  do  Superior  Tribunal  de  Justiça  e  Membro  do  Conselho  da  Justiça  Federal Sebastião  Alves  dos  Reis; o Procurador  Regional  da  República Vladimir  Aras; e a dra.  Sylvia Steiner, pesquisadora sênior da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/SP; Juíza do Tribunal Penal Internacional (2003-2016) e Desembargadora Federal do TRF3 (1995-2003).

Em 26/04/2021, foi realizado o11ºEncontro da Série Diálogos Jurídicos com a Magistratura - “Implantação da Justiça Restaurativa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, com 3 horas-aula, e quase 2.000 visualizações no Youtube, sob a coordenação da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas. O evento contou com os palestrantes Osmane Antônio dos Santos e Bruno Hermes LealJuízes Federais do TRF1; Thales Messias Pires Cardoso, Procurador da República;
e Ana Carla de Albuquerque Pacheco, Diretora do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal em Uberaba/MG.

No dia 17/05/2021, realizamos o XII Fórum Jurídico on-line – “Os Direitos Indígenas e a Proteção das Florestas no Brasil”, com 3 horas-aula, e mais de 600 visualizações. O evento teve a coordenação do Juiz  Federal Ilan  Presser. Os palestrantes foram a Desembargadora Federal do TRF1 Daniele Maranhão; o Procurador  Regional  da  República Felício Pontes; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Eliane Cristina Pinto Moreira; e a Juíza  Federal da 1ª Região Célia  Bernardes

Em 11/06/2021, foi realizado o XIII Fórum Jurídico On-line – “Desafios do Acordo de Não Persecução Penal”, com 3 horas-aula e quase 1.000 visualizações no YoutubeNesse evento, contamoscom a coordenação e mediação da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes e as palestras foram proferidas pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; pela Doutora em Sociologia pela UFPR e Mestre em Educação pela PUCPR, Maria Tereza Uille; pela Procuradora Regional da República, Márcia Noll Barboza; e pelos Juízes Federais do TRF1: Osmane Antônio dos SantosAna Lya Ferraz da Gama FerreiraMichael Procópio Avelar e Leonardo Araújo de Miranda Fernandes.

Fechando o primeiro semestre, no dia 22/06/2021, realizamos o XIV Fórum Jurídico on-line - “Questões Relevantes da Reforma Tributária no Contexto da Pandemia”, com 4 horas-aula, e mais de 600 visualizações no canal da Esmaf no Youtube, sob a coordenação e mediação do Juiz Federal Eduardo Morais da Rocha. Os palestrantes convidados foram o Desembargador Federal do TRF1 Hercules Fajoses; o Desembargador Federal do TRF1 Marcos Augusto de Souza; o Juiz Federal da 1ª Região Eduardo Morais da Rocha; a Procuradora do Distrito Federal Luciana Marques Vieira da Silva OliveiraEverardo Maciel, Ex-Secretário da Receita Federal, Consultor Jurídico do Instituto Brasileiro de Direito Público, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e, como debatedora, a advogada Sarah Linhares de Araújo, Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, com período sanduíche na Universidad de Granada – Espanha e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.

Para dar início ao segundo semestre de 2021, organizamos, em 25/08/2021, o 12º Encontro da Série Diálogos Jurídicos com a Magistratura “De Ximenes Lopes ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: um caminhar pela dignidade e autonomia”, com 3 horas-aula e mais 400 visualizações no canal da Esmaf no Youtube. O evento teve a coordenação da dra. Kátia  Balbino, Juíza  Federal  Titular  da  3ª  Vara  Federal  da  SJDF,  especializada  em  Saúde  Pública e vice-coordenação do Juiz  Federal  Titular  da  21ª  Vara  e  Diretor  do  Foro  da  SJDF, Marcelo  Albernaz. Os palestrantes foram Maurício  Requião,  Professor, Doutor  em  Direito  das  Relações  Sociais e Mestre  em  Direito  Privado  pela  Universidade  Federal  da  Bahia; Marcelo  Veras,  Psicanalista, Psiquiatra  Coordenador  do  PsiU  -  Programa  de  Saúde Mental e Bem-Estar da Universidade Federal da Bahia, Mestre em Psicanálise  pela  Universidade  Paris  8 e Doutor  em  Psicologia  pela  UFRJ; Thiago Borges, Advogado, Professor Adjunto da Faculdade Baiana de Direito, Doutor em Direito Internacional (USP) e em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos (UFBA).

Este encontro inseriu, na programação da ESMAF TRF1, a temática dos princípios que devem reger o trato das pessoas com deficiência mental e do atendimento de saúde mental, conforme os padrões e normas internacionais sobre a matéria, no conteúdo programático das ações para a formação e aperfeiçoamento de magistrados, em cumprimento de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no Caso Ximenes Lopes vs. Brasil (cumprindo a Resolução CNJ n. 364, de 12 de janeiro de 2021, e Ponto Resolutivo n. 8 da Sentença da Corte IDH, de 4 de julho de 2006, relativa ao Caso Ximenes Lopes).

Já no mês de setembro, aconteceu, nos dias 13 e 14/09/2021, o XV Fórum Jurídico on-line, com o tema “Combate ao Ecocídio socioambiental, transfronteiriço e intergeracional”. No total, foram 6 horas-aula e mais de 500 visualizações em nosso canal no Youtube. A coordenação e mediação ficou sob a responsabilidade da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes e contou com os brilhantes palestrantes dr. Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Luigi Ferrajoli, Professor emérito de Filosofia do Direito da Università di Roma Ter; Rogerio Schietti, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Susana SáCouto, Professora, Diretora do Escritório de Pesquisa de Crimes de Guerra e do Programa de Verão de Direito Internactional Penal e Contraterrorismo na cidade da Haia, Faculdade de Direito de American Unviersity; Maite Schmitz: Primeira-Secretária (Jurídico, Contraterrorismo e Proteção de Civis). Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas; Wilson Alves de Souza, Desembargador Federal do TRF1 e Vice-Diretor da ESMAF; Marta Biagi, Socióloga y politóloga, Professora e investigadora da Faculdade de Direito - Universidade de Buenos Aires; Bruno Dantas: Ministro do Tribunal de Contas da União; Felício Pontes, Procurador Regional da República; Nicolao Dino, Subprocurador-Geral da República.

No mês de outubro, no dia 15/10/2021, realizamos o 13º Encontroda Série Diálogos Jurídicos com a Magistraturacom o tema “Aplicação do Direito pelos Juízes sob a Constituição de 1988”, com 2 horas-aula, e mais de 400 visualizaçõesA coordenadora do evento foi a Desembargadora Federal do TRF1 Mônica Sifuentes e o moderador foi o Juiz Federal da 1ª Região Michael Procópio Avelar. Os palestrantes convidados foram Eros Grau, Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da USP; e Nabor Bulhões, Advogado (Medalha Rui Barbosa), Jurista, Professor Emérito da Escola da Magistratura Federal da Primeira Região – ESMAF e Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do CFOAB.

Em 09/11/2021, realizamos o XVI Fórum Jurídico on-line, com o tema “Direito Fundamental à Saúde no contexto Histórico da Pandemia Viral e o Desenvolvimento sustentável do Milênio”, com 3 horas-aula e mais de 700 visualizações no Youtube. A responsável pela coordenação e mediação do evento foi a  Desembargadora Federal Mônica Sifuentes e os palestrantes convidados foram a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia; a Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal da SJDF Kátia Balbino; o Procurador da República no Estado do Amazonas Igor Spindola; e Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil.

Para finalizar o ano, no dia 06/12/2021, realizamos o XVII Fórum Jurídico on-line, com o tema “A Proteção dos Direitos Fundamentais dos Povos das Florestas, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”, com 3 horas-aula, com quase 400 visualizações, até o presente momento. A coordenadora/mediadora responsável foi a dra. Mônica   Sifuentes, Desembargadora   Federal   do   TRF1 e o evento contou com os palestrantes Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Carlos Ayres Brito, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Txai  Suruí,  líder  das  Causas  Indígenas  no  Brasil,  Etnia  Paeter  Suruí; e Eliane Moreira - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.

c) A Esmaf atuou, também, no apoio/suporte ou parceria das atividades abaixo relacionadas:

No dia 26/10/2021, a Esmaf, em parceria com o CEDAP-TRF1 e oNúcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TRF1 realizou a Caravana Virtual do TRF1 - Impactos da atuação da Rede de Inteligência da 1ª Região no Sistema de Justiça” com 6 horas-aula e mais 700 visualizações no Youtube.

Além disso, a Esmaf atuou, em apoio ao SISTICON-TRF1 e CEJUC/SJDF, na realização do Workshop Desafios e Entraves para a Implantação da Cultura da Autocomposição na Esfera da Administração Pública, transmitido pelo canal da Esmaf no Youtube, com mais de 600 visualizações e na realização do WORKSHOP POVOS TRADICIONAIS e sua relação com a terra”, com 6 HORAS-AULA, com mais de 400 visualizações.

Por fim, organizamos, em setembro de 2021, também em parceria com o CEDAP-TRF1, a Roda de Conversa – Acessibilidade e Inclusão para todos, em cumprimento à determinação da Resolução CNJ 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares. (Youtube – 753 visualizações até 01/12/2021).

d) coletâneas:
A elaboração das coletâneas é o resultado de mais uma aposta da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região na difusão dos conhecimentos jurídicos teóricos e práticos. O primeiro volume materializa o incansável engajamento da ESMAF não só com a realização de pesquisas pelos magistrados, mas também com os influxos positivos que a doutrina traz para as decisões judiciais. O segundo volume espelha a preocupação com o Direito Ambiental e suas múltiplas implicações.

A edição se manifesta na reprodução de artigos, decisões, sentenças e acórdãos, que se destacam pela solidez dos fundamentos coligidos em resposta a casos complexos.
As Coletâneas de Estudos da ESMAF se mantêm fiéis à pluralidade quanto aos temas abordados, compilando textos que exploram questões sensíveis das searas constitucional, ambiental e processual.

Nesse diapasão, a ESMAF lançou duas coletâneas – a Coletânea de Estudos Vol. 01 e a Vol. 02, com foco na temática de Direito Ambiental, bem como está preparando a 3ª edição, que será lançada em breve, versando sobre Direito Fundamental à Saúde.

PERSPECTIVAS PARA 2022:

Concluímos dizendo que, em tempos de pandemia, o investimento feito na plataforma on-line e na educação a distância foi crucial para a nossa instituição. Sem desprezar a enorme importância dos cursos presenciais aos magistrados, do encontro e compartilhamento de ideias frente a frente, com renomados doutrinadores e juristas, do compartilhamento de experiências e vivências do dia a dia, verifica-se que a educação a distância tem um potencial transformador, na medida em que facilita e amplia o acesso pelos magistrados, das mais longínquas localidades, a conteúdos importantes, temas variados, a um custo reduzido.

Importa ressaltar, por fim, que já ciente do poder de alcance da internet e dos eventos on-line, todos os cursos presenciais promovidos pela Escola já vinham sendo transmitidos através do canal da Esmaf no YouTube. No ano de 2021, o número de pessoas que tiveram acesso ao conteúdo da Esmaf pelo referido canal do YouTube, até o presente momento, foi de aproximadamente 10.000 expectadores, com um total de 210 certificados para juízes e 1.262 certificados para Público em geral, sendo estes referentes a Fóruns jurídicos e Webinários. Além disso, 111 foi o número de magistrados certificados em cursos EAD, através da plataforma ESMAF on-line (http://ead.trf1.jus.br/esmaf) e 118 o total de horas-aula ministradas pela Esmaf em cursos EAD credenciados pela Enfam, neste mesmo ano, totalizando 172 horas-aula de cursos e webinários promovidos.

Frisamos que, não obstante o grande êxito que observamos com os eventos on-line, são boas as perspectivas para que, no ano de 2022, além dos cursos em EAD e dos eventos remotos, possamos voltar à normalidade e fazer grandes eventos presenciais, retomando a dinâmica, inclusive, de levar os eventos da ESMAF para as Seções Judiciárias, o que, mantendo o permanente acesso a conteúdos e temas de destaque, facilitaria o contato entre os colegas que atuam nas cidades mais distantes do interior, ampliando a interação e a troca de experiências entre os juízes integrantes da 1ª Região.

Um excelente 2022!

São os votos da EQUIPE ESMAF TRF1