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Programas sociais e de infraestrutura garantem crescimento do PIB, por Reginaldo Lopes

artigos@justicaemfoco.com.br (Foto: Gabriel Paiva) - 05/09/2023
 

As manchetes dos portais e jornais na última sexta-feira (1.9) estamparam a boa notícia de que o “PIB do segundo trimestre surpreende e projeta crescimento de 3% no ano”. Pode ter surpreendido alguns economistas que apostavam em números mais modestos. Não conseguiram captar a grande mudança que o país vive, ao construir um equilíbrio institucional para retomar um projeto de desenvolvimento. Uma pactuação que começou desde a tramitação daquela que ficou conhecida como PEC da Transição. Votada ainda no ano passado, quando eu liderava a bancada do PT na Câmara, a legislação garantiu os recursos para os investimentos.

A aprovação da medida contou com a colaboração decisiva do Congresso, e deu a segurança necessária para o governo federal planejar seus investimentos sociais e em infraestrutura. E esse binômio foi decisivo para o país alcançar os índices “surpreendentes” do PIB. A previsão do mercado era de que no terceiro trimestre a economia crescesse algo em torno de 0,3%. Pois o resultado foi o triplo disso. E o que contribuiu para o salto foi justamente o consumo do governo e das famílias. Os R$ 175 bilhões de transferência de renda, com “repasses na veia”, já mostram seus resultados. Ao analisar a composição do crescimento, percebe-se que 0,4% do PIB vieram do Bolsa Família. Mantendo essa média até o final do ano, o aumento deve chegar a 0,8% do PIB.

Os programas sociais são combinados com os projetos na infraestrutura do país, materializados na retomada do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Planejado para um Brasil em reconstrução, a prioridade será viabilizar a conclusão de obras paradas ou o início de novos empreendimentos por meio de parcerias público-privadas e concessões. Sem abandonar a premissa do Estado como indutor do desenvolvimento, trabalha-se para que o capital privado participe com mais de um terço do total dos investimentos previstos, 36%.

Governo e Congresso têm feito sua parte para a retomada econômica, mas falta a colaboração de um ator fundamental, o tal Banco Central independente. Com os juros praticados no país, os maiores do mundo, os resultados positivos do PIB são quase um “milagre”, como comentou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As altas taxas impedem o consumo de bens duráveis, investimentos privados e mantém as famílias endividadas, apesar dos programas governamentais de renegociação. No mesmo período em que a economia crescia, a procura por financiamento no Brasil teve contração de 15% no primeiro semestre.

A redução de 0,5% na taxa Selic definida na última reunião do Copom é muito tímida em relação à estabilidade construída no novo arcabouço fiscal, que ao longo do tempo será sustentado pelas mudanças conquistadas na reforma tributária, apontada por analistas nacionais e estrangeiros como principal medida para o Brasil superar os voláteis “voos de galinha” e conquistar um desenvolvimento estrutural e permanente.

É sempre importante lembrar que os avanços alcançados até aqui se deram num ambiente de país em transição democrática, enfrentando até tentativa de golpe de Estado. A normalidade institucional vai contribuir muito no grau de confiança interno e, principalmente, externo para influenciar diretamente na economia. Mantendo o crescimento do PIB no atual patamar, podemos projetar, e trabalhar para alcançar, os níveis do primeiro governo Lula, que teve uma média de 2,6% ao ano, superando os 10% ao longo do mandato.

Reginaldo Lopes é deputado federal pelo PT-MG