Poder Judiciário

TRF1 empossa Flávio Jardim e Eduardo Martins no cargo de desembargador federal

Com informações do TRF1.|Foto:©TRF1. - 19/03/2024
 

- A solenidade de outorga do “Colar Ministro Nelson Hungria” a Flávio Jardim e Eduardo Martins está marcada para acontecer no próximo dia 11 de abril.-
Os advogados Flávio Jaime de Morais Jardim e Eduardo Filipe Alves Martins tomaram posse nos cargos de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nesta terça-feira, dia 19 de março, em ato protocolar conduzido pelo presidente do Tribunal, desembargador federal José Amilcar Machado, na sede da Corte em Brasília/DF.

Ambos foram declarados empossados pelo presidente do TRF1 após prestarem compromisso e assinarem o termo de posse, lido pela diretora-geral de Secretaria em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz.

Flávio Jardim e Eduardo Martins chegam ao Tribunal para prover as vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia, decorrentes da ampliação da Corte, determinada pela Lei 14.253/2021, após integrarem lista elaborada durante sessão plenária realizada no dia 14 de dezembro de 2023.

No encerramento do ato protocolar, o presidente do TRF1 deu as boas-vindas aos novos integrantes, ressaltando a vocação do magistrado em dirimir conflitos nesta que é, afirmou, a “função mais elevada que o operador de direito pode exercer”.

Participaram também do ato de posse o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, e os desembargadores federais João Batista Moreira, Ney Bello, Gilda Sigmaringa Seixas, Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão, Rafael Paulo, Pedro Braga Filho, Morais da Rocha, Marcelo Albernaz, Leão Alves, Kátia Balbino, Rui Gonçalves, Antonio Scarpa, Newton Ramos, Euler de Almeida, Candice Lavocat Galvão Jobim, Ana Carolina Roman, João Carlos Mayer, Pablo Zuniga e a juíza em auxílio à Presidência, Maria Cecília de Marco Rocha.

Familiares e amigos dos empossados também prestigiaram a cerimônia.

Trajetória de Flávio Jardim – Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutor em Direito pela Fordham University, Flávio Jardim já foi procurador do Distrito Federal e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. É autor de vários artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, como a Revista do Senado Federal e a Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 7 de março.

Trajetória de Eduardo Martins – Eduardo Martins é bacharel em Direito pelo Centro Universitário CESMAC, pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com estudo sobre "imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica", e mestrando em Gestão Pública pela Universidade de Lisboa (UL).

Já foi assessor judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas e membro das Comissões Especiais de Direito Administrativo e Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo atuado mais recentemente como secretário-adjunto da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Tem capítulo publicado em obra sobre cidadania e justiça e artigos em periódicos jurídicos.

Foi nomeado para o TRF1 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 7 de março.