Poder Judiciário

Justiça Federal comemora 35 anos de instalação dos TRFs no próximo dia 3 de abril

Com informações do TRF1.|Foto:©TRF1. - 21/03/2024
 

Está cada vez mais perto: em menos de duas semanas, a Justiça Federal vai comemorar 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em uma solenidade marcada para o dia 3 de abril, às 9h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF.

O evento é uma ação conjunta do CJF e dos seis TRFs e marca o início das celebrações programadas para ocorrer ao longo de 2024.

  A Celebração dos 35 Anos – Os TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, cuja criação foi prevista na Constituição Federal de 1988, foram instalados em 30 de março de 1989 como a segunda instância da Justiça Federal substituindo o Tribunal Federal de Recursos (TFR).

A jurisdição e as sede desses cinco TRFs foram previstas pela Resolução TFR n. 1/1988, sendo:

TRF1 (sede em Brasília) - Seções Judiciárias do Distrito Federal e dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
TRF2 (sede no Rio de Janeiro) - Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
TRF3 (sede em São Paulo) - Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
TRF4 (sede em Porto Alegre) - Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
TRF5 (sede em Recife) - Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Recentemente, os trabalhos do TRF da 1ª Região foram descentralizados com a instalação, em 19 de agosto de 2022, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que possui sede em Belo Horizonte e competência sobre todo o estado de Minas Gerais. A nova configuração visa proporcionar maior agilidade a julgamentos e a processos mediante uma melhor distribuição da carga processual.

A cerimônia visa preservar, valorizar e divulgar a memória da Justiça Federal de 2º grau, além de homenagear os desembargadores federais que ascenderam aos tribunais superiores.

A programação já foi divulgada. Autoridades que se destacaram ao longo destas mais de três décadas de Justiça Federal serão homenageadas na cerimônia.

O início do evento está marcado para às 9h. A mesa de abertura contará com a presença da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e dos presidentes dos seis TRFs, entre outras autoridades. Na ocasião, o Hino Nacional será executado pela Banda de Música do Grupamento dos Fuzileiros Navais de Brasília.

Em seguida, o coordenador da cerimônia comemorativa, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas (TRF4), discursará seguido por representantes do Conselho Federal da OAB e do Ministério Público Federal (MPF).     

Às 10h, acontecerá o lançamento do carimbo comemorativo e do selo personalizado alusivo aos 35 anos de instalação dos TRFs, desenvolvido em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e, em seguida, será realizada a entrega de placas de homenagem a membros que marcaram a história dos Tribunais, nas seguintes categorias:  

Homenagem aos desembargadores federais de ontem – receberão a honraria a primeira e o primeiro presidente de cada um dos cinco TRFs;     

Homenagem ao corpo funcional – receberão a honraria a primeira e o primeiro diretor-geral e o atual diretor-geral de cada um dos cinco TRFs, além da servidora e do servidor mais antigos em exercício em cada um dos cinco Tribunais;     

Homenagem aos desembargadores federais de hoje – receberão a honraria os atuais presidentes de cada um dos seis TRFs.  

Seguindo a programação, haverá o lançamento do livro comemorativo dos 35 anos dos TRFs, a exibição de um vídeo institucional em celebração à data e a apresentação do coral Habeas Cantus do Poder Judiciário do Distrito Federal.