Poder Judiciário

Dia Internacional da Síndrome de Down - Toffoli participa de evento e faz relato emocionado

Com informações da Ag. Senado e STF. |Foto:©Geraldo Magela| - 21/03/2024
 

- Ministro Dias Toffoli elogiou iniciativa da Casa de incentivar conscientização sobre inclusão das pessoas com Down e combater capacitismo. A sessão especial foi proposta pelo senador Romário (PL-RJ), que tem uma filha com a síndrome. A intenção da data é conscientizar a população sobre questões fundamentais relacionadas à inclusão das pessoas com Down e combater o capacitismo (discriminação contra pessoas com deficiência) na sociedade.- 

Em sessão especial no Plenário do Senado em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, nesta quinta-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um relato emocionado sobre a experiência do seu irmão, José Eduardo, de 54 anos, que tem a síndrome. “Nos anos 50, minha mãe tentou matriculá-lo nas escolas de Marília e todas negaram, incluindo as particulares. Não se aceitava que ele fosse alfabetizado”, afirmou. Toffoli lembrou que a primeira vez que seu irmão escreveu seu nome foi durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em outubro de 2009, quando foi aprovado para integrar o STF.

“Ele estava acompanhando a sabatina e mandou um bilhete com o nome dele e da nossa mãe, Sebastiana. A partir daquele momento, eu não tive dúvida de que seria aprovado e que eu ia honrar o José Eduardo no Supremo Tribunal Federal. É capacidade, não capacitismo. Todos nós temos capacidades e deficiências. Aprendo muito com o José Eduardo até hoje”, apontou.

Evolução
O ministro lembrou que, há 19 anos, participou, junto com o irmão, na Câmara dos Deputados, da primeira comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down. Na sessão do Senado desta quinta-feira, várias pessoas com a síndrome ocuparam os lugares de senadores no Plenário. “Evoluímos muito. É uma alegria ver vocês no Plenário do Senado pedindo a palavra, falando de suas experiências, do seu dia a dia e de suas vivências”, apontou.

Combate ao capacitismo dá o tom em sessão pelo Dia da Síndrome de Down - O Senado celebrou nesta quinta-feira (21) o Dia Internacional da Síndrome de Down com sessão especial no Plenário. O tema deste ano para lembrar a data foi Chega de estereótipos, abaixo o capacitismo. Na sessão, participantes destacaram a urgência de conscientização para a inclusão e de ações ativas contra o preconceito.

A realização da homenagem no Plenário foi proposta pelo senador Romário (PL-RJ), que é pai de Ivy Farias, de 18 anos, que tem Down. Na sessão, ele falou sobre os avanços promovidos pelo Congresso em prol da causa e sobre o potencial de pessoas com Down de superarem as barreiras da discriminação e de exercerem protagonismo político.
— Tivemos, em 2021, a fisioterapeuta Luana Rolim tomando posse como a primeira vereadora com Síndrome de Down no país. Meu desejo é que haja muitas outras pessoas com Down sendo eleitas nas câmaras municipais, assembleias legislativas e aqui no Congresso Nacional para que essa luta se espelhe por todo o Brasil na voz de quem sente na pele o preconceito, mas também sabe que é capaz de buscar os seus sonhos e ajudar a construir um mundo melhor — disse o senador.

Presente na sessão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se emocionou ao falar sobre o irmão José Eduardo, de 54 anos. Ele citou as dificuldades que sua família teve quando o irmão era mais novo e não pôde ser matriculado em uma escola para ser alfabetizado por ter a síndrome.
— Não se aceitava que ele fosse alfabetizado na escola pública ou na escola particular. E ele escreveu o nome dele pela primeira vez aqui no Senado da República, em 2009, quando eu era sabatinado. Ele estava acompanhando a sabatina e me mandou um bilhete [...] Aprendi muito com o José Eduardo e aprendo até hoje — disse o ministro.

Anticapacitismo
Palestrantes com Síndrome de Down e ativistas da causa discursaram na sessão sobre a luta diária contra o capacitismo, que é definido como a discriminação e o preconceito direcionado a pessoas com deficiência.
A advogada Ana Figueiredo, que tem uma filha com a síndrome, destacou que a discriminação contra a pessoa com deficiência é crime previsto na legislação, com pena de reclusão de um a três anos, além de multa. Segundo ela, o capacitismo condiciona uma compreensão negativa e viciosa da sociedade.
— A discriminação por motivo de deficiência é praticada todos os dias nos mais variados espaços e contextos, inclusive o familiar [...] A sociedade produz ações e falas que refletem as críticas negativas que têm sobre as pessoas com deficiência, com Síndrome de Down especificamente, e essas pessoas acabam limitadas nas suas habilidade e competências — disse a advogada.

Renato Sophia Nunes Dias, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, destacou sua participação na iniciativa Expedição 21 — programa de imersão que estimula a autonomia de adultos com a síndrome — e pediu que mais oportunidades sejam oferecidas as pessoas com deficiências.
— Acreditem em nossas habilidades e em nosso potencial. A deficiência é apenas um dos nossos traços. Precisamos de oportunidades para crescer. Não somos anjos, nem eternas crianças. Somos pessoas como cada um de vocês — declarou.

Participantes de entidades e de iniciativas em prol de pessoas com deficiência prestigiaram a sessão. Na abertura e no encerramento, o músico Gabriel Cheib, que tem Down, cantou acompanhado do seu pai, Rafael Cheib.

Em discurso, o senador Magno Malta (PL-ES) falou sobre o processo de adoção do seu sobrinho, Davi Guilherme, que tem a síndrome e estava presente no Plenário. Na tribuna, a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) também ressaltou a sua atuação em prol das pessoas com deficiência.
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Seif (PL-SC), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) também participaram do encontro e elogiaram a iniciativa de Romário de propor a homenagem.

Legislação
Reconhecido desde 2012 pelas Nações Unidas, o dia 21 de março foi escolhido para a data comemorativa por representar a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo, que causa a Síndrome de Down. No Brasil, desde 2022, a Lei 14.306 determina a data de conscientização e estabelece que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down devem promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa com a síndrome na sociedade.

Na sessão especial desta quinta-feira, Romário também falou sobre o cordão de girassol usado como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, que foi reconhecido pela Lei 14.624, de 2023.
— É importante salientar que algumas pessoas, apesar de terem algo visível, podem ainda ter comorbidades — por exemplo, quem tem síndrome de Down pode ter também epilepsia, autismo ou qualquer outra condição. Num momento de emergência, essa informação precisa estar sinalizada no crachá — disse o senador.