Poder Legislativo

Paulo Gonet define Senado como ponto de equilíbrio

Com informações da Ag. Senado e STF. |Foto:©Waldemir Barreto| - 25/03/2024
 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, saudou nesta segunda-feira (25) o espírito de “convivência tolerante” do Senado como um exemplo para o país e destacou o papel da Casa como “ponto de equilíbrio” nas disputas entre segmentos políticos e elemento de estabilidade das instituições.

— Há 200 anos o Senado brasileiro assume tal função e dá mostras do acerto dessa arquitetura institucional. Acrescentou-se ainda, a partir da era republicana, a incumbência de concretizar a igualdade política dos estados-membros — lembrou durante sessão especial comemorativa pelo bicentenário da Casa legislativa, mencionando a representação paritária das unidades federativas no Senado.

Entre as atribuições dos senadores na “separação e harmonia entre os Poderes”, Gonet deu especial atenção ao dever de avaliar indicações de autoridades, como o próprio procurador-geral da República e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de emitir decisão final em processos de apuração de responsabilidade nos altos cargos.

— Decerto que haverá de ser correlacionado o prestígio haurido da condição de membro desta Casa à escolha, pelo eleitorado, entre antigos senadores, de presidentes da República — avaliou.