Poder Legislativo

Gilmar Mendes destaca o legado de 'brasileiros notáveis' no Senado

Com informações da Ag. Senado e STF. |Foto:©Geraldo Magela| - 25/03/2024
 

Ao resumir a história do Senado durante sessão especial pelo seu bicentenário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes salientou nesta segunda-feira (25) a importância da Casa como “espaço público fundamental para a discussão do Brasil” desde a primeira Constituição do país e citou a participação de grandes nomes como Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa, Tancredo Neves e Paulo Brossard no Senado.

— Estou seguro de que as legislaturas de nosso tempo, presentes e futuras, hão de seguir o exemplo de altivez e desassombro, legado por esses brasileiros notáveis, sob observância da Águia de Haia [Ruy Barbosa], cujo busto repousa afixado acima da mesa, no Plenário da Casa.

Gilmar lembrou a presença do Senado em “momentos basilares” da história, desde o Império, e chamou a atenção para a resistência dos senadores ao regime militar de 1964, que fechou o Congresso em três ocasiões. Para o ministro do STF, o Senado, “mesmo nesses momentos trágicos, nunca faltou à nação brasileira.”

— A força bruta, as agressões institucionais e o autoritarismo despudorado envolvidos nos 25 anos de ditadura militar dão a exata dimensão de que esta Casa, mesmo ameaçada e constrangida, jamais se omitiu, jamais se calou, jamais claudicou na defesa da Constituição e do Estado de direito.

Por fim, o decano do Supremo mencionou a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Maria da Penha e da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras normas, como demonstrações de que o Senado está à altura dos compromissos assumidos pelos autores da Constituição de 1988 e “não tem se omitido em sua tarefa de colaborar para o aprimoramento institucional da nação”.