Foco Legislativo

Com revisão do desembargador Pedro Aleixo Neto, Senado relança livro “Imunidades parlamentares”

Com informações da Ag. Senado |Foto:©Marcos Oliveira| - 27/03/2024
 

— O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Aleixo Neto, foi o responsável pela revisão da obra do avô para o relançamento.
— Hoje é uma noite muito especial para mim e minha família, pois trazemos ao conhecimento público novamente uma obra jurídica de um tema absolutamente atual, ressaltou.

Foi relançado, ontem, terça-feira (26), o livro Imunidades Parlamentares, de Pedro Aleixo, que foi deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, ministro de Estado e vice-presidente da República. O evento foi realizado na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho como parte das comemorações dos 200 anos do Senado, com a presença de senadores, deputados e outras autoridades.

- Na obra, o advogado e político mineiro Pedro Aleixo (1901-1975) analisa as imunidades parlamentares, prerrogativa excepcional dos representantes eleitos pelo povo. O autor apresenta as origens e a posição histórica desse instituto no ordenamento jurídico nacional, bem como na doutrina.-

O livro tem prefácio assinado pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, presente ao lançamento. Ele destacou que o tema do livro é essencial para a atividade parlamentar, e elogiou a vida e obra de Pedro Aleixo.

— Só não se tornou presidente da República por arbítrio [ele foi vice-presidente durante a presidência do marechal Artur da Costa e Silva, entre 1967 e 1969]. Teria sido mais um mineiro na Presidência da República e certamente honraria as melhores tradições da política de Minas Gerais. Sua biografia, complexa, tem relação com as idas e vindas da vida política brasileira e mundial no século 20. Um ponto é claro: Pedro Aleixo foi um defensor das liberdades civis nos períodos mais repressivos da história do Brasil — exaltou.

O presidente do Conselho Editorial do Senado, senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP), enalteceu a concepção da obra em um momento delicado.
— Pedro Aleixo escreve sobre imunidades parlamentares em um período em que as mesmas estavam justamente sob ameaça — destacou. 


A obra está disponível na Livraria do Senado.