Foco Judiciário

Presidente do TJRS agradece aos Tribunais que repassaram R$ 106 milhões à Defesa Civil

Com informações do TJRS|Foto:Reprodução Youtube| - 13/05/2024
 

“Os recursos são oriundos dos pagamentos de prestações pecuniárias aplicadas e outros benefícios legais e estão sendo destinados à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma ação conjunta entre todos os Tribunais sediados no Estado para ajudar no combate aos prejuízos causados pelas enchentes”. A manifestação foi do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto (foto), durante audiência realizada na tarde desta segunda-feira (13/5) com o Governador Eduardo Leite, na qual entregou ofício disponibilizando mais de R$ 106 milhões oriundos de Tribunais Estaduais, Federais e Militares no Brasil.

A ação iniciou a partir de pedido encaminhado pelo Desembargador Alberto ao Presidente do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, no começo deste mês. “A presença de todos os representantes dos Tribunais sediados no Estado demonstra que Judiciário está engajado como um todo e estamos à disposição do Governo para o que seja necessário neste momento de crise”, disse ele. O magistrado acrescentou que, na semana passada, voltou a entrar em contato com o Ministro Barroso, que autorizou a transferência dos recursos do Estado diretamente para as Defesas Civis Municipais. "O dinheiro vai chegar mais rápido ao ponto final, permitindo que os prefeitos já tenham condições para a compra imediata de alimentos e produtos fundamentais como, por exemplo, colchões e cobertores aos desabrigados", destacou.

O Governador Eduardo Leite agradeceu o gesto do Judiciário e afirmou que a colaboração será muito importante neste momento emergencial decorrente do maior desastre climático do Estado. Relatou ainda que as doações atualmente estão focadas na manutenção dos abrigos e na segurança pública.

Também participam do encontro o Presidente do TRT, Desembargador Ricardo Martins Costa, as Presidentes do TRE, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e do TJM, Desembargadora Militar Maria Emília Moura da Silva, o Vice-Presidente do TRF4, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, o representante do TCE, Cezar Miola, além do 2° Vice-Presidente do TJ, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, da 3ª Vice, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, e do representante da Corregedoria Geral da Justiça, Juiz-Corregedor Alejandro Werlang.

 

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