Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre a criação do Conselho Tutelar da Pessoa Idosa. O debate atende pedido do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), relator do Projeto de Lei 5363/23, do deputado Yury do Paredão (PL-CE), que cria esses conselhos tutelares.
Confira a lista de convidados da audiência
1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado) - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa/MDHC;
2) DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANTANA (Confirmada) - Chefe de Projeto II do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS;
3) MARIA CAROLINA PEREIRA ALVES (Confirmada) - Diretora do Departamento de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família;
4) RAPHAEL CASTELO BRANCO (Confirmado) - Presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa;;
5) MARIA CAROLINA ALVES (Confirmada) - Representante do Conselho Nacional de Assistência Social;
6) LUIZ LEGÑANI (Confirmado) - Secretário-Geral da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP);
7) DIÓGENES SANDIM MARTINS (Confirmado) - Médico e Conselheiro Fiscal do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos;
8) BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÈ - Chefe de Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
(REQ 34/2024 CIDOSO, do deputado Alexandre Lindenmeyer)
A reunião será realizada no plenário 12, a partir das 15 horas.
Envelhecimento da população
Os deputados lembram que a população brasileira está envelhecendo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2042 haverá 57 milhões de pessoas com 65 anos ou mais.
"Esse crescimento traz uma série de desafios, especialmente no que diz respeito à garantia dos direitos e à proteção das pessoas idosas", afirma Alexandre Lindenmeyer, ressaltando que a violência contra os idosos é uma realidade preocupante no Brasil.
O Conselho Tutelar da Pessoa Idosa seria encarregado de zelar pelos direitos dessa parcela da população.
A audiência pública, segundo o relator do projeto, é uma oportunidade para reunir informações que contribuirão para aperfeiçoar a proposta em análise.
Com Ag. Câmara.
