O Governo do Distrito Federal (GDF) liberou, na última quarta-feira (14), o montante de R$ 68 milhões para o Instituto de Gestão Estratégica (Iges-DF). A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) questionou a decisão por saber que GDF tem contingenciado ou bloqueado valores para outras áreas da saúde.

Diante do fato, a Prosus encaminhou ofício para questionar como o crédito suplementar de R$ 68 milhões aberto pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para o Instituto de Gestão Estratégica (Iges-DF) será usado efetivamente. O documento em questão foi enviado à Secretaria de Economia (SEE), à Secretaria de Saúde (SES) e ao Iges-DF na última quinta-feira (15/08).

A SES também foi questionada acerca dos gastos em saúde feitos em 2024 para acompanhar a execução do planejamento e as opções de investimento em saúde no Distrito Federal. Em resposta, a SES informou que foram contingenciados valores previstos para aquisição de equipamentos, conservação de estruturas físicas de hospitais e unidades básicas de saúde (UBS) e promoção de melhorias, entre outras destinações.

A Prosus avalia que essas informações são relevantes para o acompanhamento do planejamento orçamentário e da execução da política pública de saúde, especialmente em melhorias na atenção primária e na estrutura dos hospitais. O prazo de resposta é de dez dias a partir do recebimento do ofício.

A redação do portal de Notícias Justiça em Foco encaminhou e-mail com questionamentos para Secretaria de Economia (SEE), à Secretaria de Saúde (SES) e ao Iges-DF e mantém espaço aberto para manifestações das instituições citadas.