A Chapa 3, Reviravolta #oposicaodeverdade, concorre à presidência da OAB RJ com o candidato Marcello Oliveira, nas eleições que acontecem no dia 25 de novembro, em todo Estado do Rio de Janeiro. Com 26 anos dedicados exclusivamente à advocacia, Marcello Oliveira tem entre seus principais compromissos a independência da instituição, o combate às altas custas e taxas judiciais que inviabilizam a profissão, a redução da anuidade paga à entidade e a valorização dos honorários advocatícios. As propostas da Chapa 3 para promover uma verdadeira Reviravolta nas condições de trabalho, para dar dignidade à advocacia e trazer de volta o orgulho e o sentimento de pertencimento à instituição estão no site reviravoltaoab.com.br/.  O site também traz uma área de programa participativo para receber contribuições dos colegas.

Confira entrevista concedida pelo candidato Marcello Oliveira.

Justiça em Foco: Por que concorrer à presidência da OAB Rio de Janeiro?

Marcello Oliveira: Para devolver a OAB-RJ aos advogados e advogadas do Estado. Hoje, a Ordem está dominada por dirigentes preocupados com a manutenção dos seus espaços e projetos de Poder, deixando os interesses da categoria para segundo plano. O Quinto Constitucional, por exemplo, passou a ser comandado de fora para dentro, se submetendo a influências externas dos Poderes.  Antes mesmo da comunicação à OABRJ da abertura das duas últimas vagas, membros da magistratura e do Executivo já se mobilizaram para fazer seus candidatos na lista, invertendo a ordem natural da composição da lista e desvirtuando seu propósito. Em outras palavras, a OABRJ está se curvando aos caprichos dessas autoridades. Por isso, nós propusemos, em requerimento protocolado na OABRJ, que seja adotada a eleição direta por toda a advocacia fluminense escolher aqueles que vão compor a lista, mas fomos ignorados. Na nossa gestão, vamos implementar.    

Mas não é só isso. A advocacia está pagando para trabalhar. Isso porque os honorários advocatícios estão concorrendo com as altas custas e taxas judiciais e, não raro, advogados têm que pagá-las e assumir riscos no lugar do cliente para que a ação seja proposta. De acordo com o Relatório Justiça em Números do CNJ, o TJRJ pratica as custas iniciais e a taxa judiciária mínima mais cara do País. O TJRJ também é o quarto mais congestionado do Brasil, com uma morosidade seletiva. Vamos propor uma força tarefa para avaliar em detalhes as custas e taxa judiciária e seus normativos e, também, uma CPI das Custas na ALERJ. Nosso plano é, ainda, lutar pela simplificação do procedimento de recolhimento de custas, com um sistema mais simples e transparente de preenchimento. Além disso, vamos trazer a sociedade civil para esse debate por intermédio de campanhas publicitárias.

É necessário também uma revisão na tabela dos honorários e um trabalho para valorizar a cobrança de consultas e de honorários iniciais. A verdade é que hoje os colegas cobram menos do que há dez anos e isso sem considerar a inflação do período.  Finalmente, vamos otimizar o funcionamento da OABRJ como um todo, implementando sistemas que customizem a entrega de produtos e serviços aos colegas. No nosso mandato, a Ordem vai entregar “uma OAB pra cada advogado”. Esse ganho de eficiência vai nos permitir uma redução imediata da anuidade em 10% no primeiro ano.

Justiça em Foco: Quais as propostas da Chapa 3 – Reviravolta com relação aos avanços tecnológicos e como implementá-los aos processos da OAB em prol da advocacia?

Marcello Oliveira: Vamos usar a tecnologia como aliada da advocacia para dar maior eficiência ao seu trabalho, dar mais transparência aos processos internos e aproximar a Ordem dos colegas. É fundamental completar a informatização de todos os processos e seremos a primeira seccional a implementar a OAB 4.0. Um sistema de virtualização completa dos principais serviços por uma plataforma, com todos os acessos a salas, transporte, agendamentos de eventos da ESA, ferramentas de trabalho e de integração de sistema, todos os convênios expostos e georreferenciados.  Ali também se poderá acessar a área financeira e fazer parcelamentos automáticos. Ao final, haverá acesso a um extrato de uso de todos os serviços da Ordem. Vamos passar a enxergar cada profissional com todas as suas individualidades.

Justiça em Foco: Como a Caixa de Assistência pode ajudar mais os advogados?

Marcello Oliveira: A Caixa de Assistência é aquela que cuida do advogado e da advogada da porta do escritório para fora, ou seja, a que deve cuidar do ser humano. Enquanto a Ordem é responsável por tudo o que acontece da porta do escritório para dentro.  Os profissionais mais importantes para nos ajudar nessa missão são os assistentes sociais e psicólogos. Mas também investiremos em bem-estar e nutrição, promovendo uma conscientização que ajudará na prevenção de doenças e na manutenção da saúde mental e física.  Além disso, vamos trabalhar para termos planos de saúde mais acessíveis para a advocacia, com melhores coberturas e mais qualidade.  Também voltaremos com as campanhas de vacinação e atividades itinerantes de medição de pressão, colesterol, glicose, triglicerídeos, entre outras ações que possam despertar os colegas para a necessidade de acompanhamento e tratamento permanentes.

Justiça em Foco: A advocacia questiona muito o valor da anuidade, assim como os jovens profissionais que ingressam no mercado de trabalho. Quais as propostas da Chapa para promover a redução da anuidade para toda a categoria?

Marcello Oliveira: Nossa proposta é reduzir a anuidade em 10% no primeiro ano e mais 10% nos anos seguintes. Vamos apoiar a jovem advocacia, iniciando pelo escalonamento da anuidade do estagiário e do jovem advogado (até 5 anos de carteira), dando 50% de desconto. Teremos também uma política de descontos permanentes da anuidade para pessoas com deficiência e para mães e pais de crianças atípicas.

Vamos criar um mapa de oportunidades e incentivar a realização de feiras de empregos permanentes, com acompanhamento do mercado para identificar eventuais dificuldades de acesso, crescimento e as disparidades salariais de colegas jovens, de mulheres e de colegas pretos e pretas, além de programas que acolham e facilitem o pagamento da anuidade de advogados inadimplentes em situação de vulnerabilidade. Não deixaremos ninguém para trás.

 Justiça em Foco: E para a tabela dos honorários da advocacia, quais as propostas?

Marcello Oliveira: A tabela precisa ser atualizada e corrigida em seus problemas crônicos, como por exemplo a inclusão de procedimentos que fazem parte da rotina e não aparecem na listagem.

Vamos criar campanhas para incentivar a advocacia a cobrar consultas e honorários iniciais, desenvolver guias práticos e cursos sobre o cálculo justo de honorários advocatícios e precificação. E, ainda, fiscalizar o piso salarial previsto em lei e o cumprimento do acordo/convenção coletiva, revisar a tabela de honorários para as diferentes áreas do Direito e prever valores mínimos para a realização de determinados atos, como a audiência de custódia, por exemplo.

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