Justiça em Foco - Site Jurídico - Entendendo Direito (Brasília)

ENTREVISTA E DEBATE

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OAB-RO intensifica defesa de advogados armados com nova Comissão
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Prisão preventiva de Gusttavo Lima fere requisitos do artigo 312 do CPP, avalia advogada Jacqueline Valles
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Pets têm direito a pensão na separação do casal?
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Rombo no Postalis: Diretor do SINPREV critica Estadão e cita BNY Mellon
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Jéssica Farias destaca importância da transparência em processos de Recuperação Judicial
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Silvio Cecchi refuta acusações em entrevista à Justiça em Foco sobre sua gestão no Conselho Federal de Biomedicina
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Falta de diálogo com governo leva médicos do DF à greve
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Eleições na OAB não podem reproduzir lógica perversa das redes sociais, afirma Sydney Sanches
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Grupo Semeato S/A: Segunda parcela de pagamento a credores é liberada
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LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
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Antes de morrer, Silvio Santos organizou a herança e o patrimônio em testamento e holding
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Regulamentação dos Agentes da Propriedade Industrial: Entrevista com Gabriel Di Blasi sobre a Nova Proposta de Lei
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Empresas estrangeiras enfrentam desafios no trato com consumidores brasileiros
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30 Anos de Magistratura: Entrevista com o Juiz Marcello do Amaral Perino
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Jannice Amóras destaca avanços nos cartórios impulsionados pelo CNJ
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Instituto Nise Yamaguchi vai recorrer ao MJSP por reconhecimento como OSCIP em prol do tratamento de câncer
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Projeto de Lei busca autorizar profissionais não inscritos na OAB a integrar Sociedades de Advogados
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OAB aprova texto de PEC para contornar STF e garantir voz aos Advogados
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Projetos de Lei sobre Cartórios no Pará provocam controvérsia e reclamação ao CNJ
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ANAFE promove encontro com a deputada Maria Arraes para avançar pautas da Advocacia Pública
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Presidente da OAB apela ao Congresso para assegurar a sustentação oral no STF
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MPF recomenda revogação de norma que prevê cirurgia precoce de designação sexual para crianças intersexo
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CNJ atende OAB e advogados poderão despachar com juízes sem gravação
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Advogado é condenado em multa por litigância de má-fé devido a evidências de prática de advocacia predatória
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Entenda como as mudanças no ITCMD estão redefinindo o cenário tributário e as estratégias de planejamento sucessório e patrimonial
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Apple, que vendeu iPhone sem carregador, vai indenizar consumidor em R$ 3 mil por danos morais
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Mulheres negras são as maiores vítimas da desigualdade e a minoria em espaços de poder, diz Anielle Franco
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Deputado propõe incluir Exame Nacional da Magistratura como requisito para indicação ao STF e STJ
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SBPT reafirma posição contra o uso de cigarros eletrônicos
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Ação da Abramepo assegura direito dos médicos de divulgar pós-graduações
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OAB mobiliza-se para proposta de PL qualificando homicídio e lesão corporal contra advogados em atividade
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Anadem aprova regulamentação do CFM sobre redução de riscos em mutirões de cirurgias eletivas
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Vitória da Jovem Pan contra Sleeping Giants traz caráter inovador para remoção de conteúdos
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Nelson Wilians Advogados firma parceria com MPrado e se fortalece no agronegócio
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Ministra Simone Tebet fala sobre desafios de 2023 e os planos para 2024
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Reforma tributária no Brasil aumenta atratividade para investidores estrangeiros, diz Francisco Camargo
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Afrânio Vilela: Apostando em conciliação e tecnologia para aliviar o judiciário
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Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres
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'Jogo do Tigre' pode ser regularizado no Brasil? Entenda PL que prevê regras para cassinos on-line
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Conciência Negra: MJSP dá início a curso voltado à atuação policial antirracista
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Chico Vigilante: Vamos construir um futuro onde o racismo seja apenas uma lembrança distante
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Vínculo empregatício: cinco anos depois, Justiça do Trabalho segue desrespeitando decisão vinculante do STF
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Lawtech revoluciona o setor jurídico ao unir inteligência artificial e direito para otimizar processos extrajudiciais
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Ives Gandra prevê ‘brutal aumento’ da carga tributária com atual reforma
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TSE pode passar "recado duro" em julgamento de Bolsonaro, diz advogado
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Ronaldo Nogueira eleva o tom ao sair em defesa da modernização trabalhista
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Issei Yuki Junior alerta: Como enfrentar a ausência de síndico em seu condomínio
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Advogado Samuel Rodrigues explica o que fazer quando o estabelecimento anuncia um produto, mas o estoque acaba
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Governo erra ao propor reforma tributária sem corte de gastos, afirma presidente da Feninfra
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Advogado Daniel Romano esclarece que todas as dívidas do consumidor podem ser repactuadas judicialmente