Cátia Fonseca vence disputa judicial contra a Meta

Empresa é condenada a indenizar apresentadora em 50 mil reais após suspensão indevida de conta no Instagram

A apresentadora Cátia Fonseca obteve uma importante vitória na Justiça contra a Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp. A sentença, assinada pela juíza Renata Manzini, da 37ª Vara Cível de São Paulo, condena a empresa a pagar uma indenização de 50 mil reais por danos morais, além das custas processuais e uma multa proporcional ao tempo em que o perfil da apresentadora permaneceu fora do ar.

“Foi um período angustiante, porque meu Instagram é uma ferramenta de trabalho e comunicação com o público. A decisão da Justiça mostra que, quando a gente se sente prejudicado, tem que correr atrás dos nossos direitos e buscar reparação pelos danos que sofreu”, afirmou Cátia Fonseca.

A ação foi conduzida pelo escritório OGF Advogados, que assumiu o caso após tentativas frustradas de resolver o problema de forma amigável com a plataforma. Em meados de 2024, a conta de Cátia no Instagram, que soma cerca de 2 milhões de seguidores, foi suspensa sem justificativa clara. O perfil é uma ferramenta essencial de trabalho, utilizado para divulgação do programa Melhor da Tarde, receitas e interação com o público.

Em decisão liminar anterior, a Justiça já havia determinado a devolução do perfil em até 24 horas, sob pena de multa diária de 50 mil reais, decisão que não foi cumprida de imediato, o que agravou o prejuízo causado à apresentadora.

Francisco Gomes Junior (foto), advogado especializado em crimes digitais, presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP) e sócio da OGF Advogados, explicou a gravidade desse tipo de caso. “A maioria absoluta de perfis e influenciadores digitais tem uma utilização profissional da rede social. Portanto, ficar sem esta mídia social significa ficar sem acesso a uma ferramenta de trabalho, causando um prejuízo diário, que precisa ser apurado em perdas e danos.”

O especialista alertou ainda para a dificuldade dos usuários em resolver essas situações diretamente com as plataformas. “E, quando a pessoa tem uma rede bloqueada, suspensa ou hackeada, dificilmente irá conseguir que a plataforma da rede social devolva o acesso rapidamente, há uma burocracia a que se submete o usuário.”

Francisco concluiu orientando os usuários a buscarem apoio jurídico especializado. “Por esta razão, é fundamental que o usuário conte com a ajuda de um especialista em direito digital, para que uma análise jurídica do caso seja feita e as providências adotadas rapidamente.”

Apesar de ainda caber recurso, a decisão representa uma vitória significativa não só para Cátia Fonseca, mas também para outros profissionais que dependem das redes sociais para exercer suas atividades.