Povos indígenas
Povos indígenas brasileiros realizarão vigília em frente ao STF em defesa de seus direitos territoriais
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Organização que representa o movimento indígena do país), anunciou que o Acampamento Terra Livre irá debater as consequências do Marco Temporal para os direitos dos povos indígenas em uma plenária, que acontecerá no próximo dia 27 de abril. Além disso, lideranças também realizarão uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 para reivindicar a declaração de inconstitucionalidade do Marco Temporal.
Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.
