O advogado tributarista e candidato a vice-governador do Distrito Federal, Guilherme Campelo (PDT), substituiu a senadora Leila Barros (PDT) [candidata ao GDF] durante a sabatina dos postulantes ao cargo máximo do Executivo local, realizada nesta quarta-feira (14) pela Fecomércio-DF. Ele defendeu a criação de uma zona franca entre os estados que fazem divisa com o DF e a redução para 16%, ao invés de 17%, da alíquota modal de ICMS relacionada a produtos que não possuem uma taxa específica.
“É um compromisso que faço perante ao setor produtivo, de estabelecer em 16%. Nós temos também que ter a responsabilidade de conversar com os estados que fazem divisa com o Distrito Federal, para fazer uma zona franca e atrair investimento industrial”, afirmou Campelo. Atualmente, desde 1º de janeiro de 2016, os produtos que não dispõem de alíquota específica – a maioria daqueles vendidos no varejo – são onerados com alíquota de 18%. Antes disso, estavam em 17%.
Campelo também destacou que, no DF, existe uma questão crítica desde a década de 60: a regularização fundiária. Ele defendeu que as instituições governamentais, juntamente com o Ministério Público, setor produtivo e sociedade civil, cheguem a um denominador comum para evitar o crescimento desordenado das cidades.
O candidato disse que, em seu eventual governo, irá criar uma subsecretaria responsável pela formulação de políticas voltadas especificamente para as feiras do DF. Segundo ele, os próprios feirantes ficariam responsáveis pela escolha do subsecretário, que ocorreria por meio de uma lista tríplice. Ele ainda defendeu que o BRB atue como banco de fomento, no mesmo molde do FNDE, para que pequenos empresários tenham impulso e saiam da informalidade.