Como o ESG está impactando o agronegócio

Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos

Anulada condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre

Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento

Mandado de segurança contra exumação do corpo do pai não exige todos os filhos no polo ativo

Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal

Técnico de enfermagem que atua perto de raio-x móvel não receberá adicional de periculosidade

Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado

Mudanças de partidos no Senado não alteram divisão do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas

Abertura e funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro

Twitter e Facebook combatem desinformação nas eleições dos EUA

Polícia Federal cumpre 36 mandados de prisão em oito estados e no DF

Suspensão e demora na concessão do benefício não acarreta danos morais ao beneficiário

Sapesp pede nulidade de acordo entre sindicato nacional e CBF

Para PGR, inviolabilidade do sigilo da correspondência não abrange encomenda utilizada para fins ilícitos

Taxas cobradas para registro de armas de colecionadores não são cumulativas, defende MPF