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🔗STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras
🔗PLDFT debate avanços no combate à lavagem de dinheiro
🔗Caso Celso Sabino expõe distorção da fidelidade partidária
🔗Câmara Municipal de Uruaçu: Justiça acata ação de Fábio Santana e destitui Mesa Diretora
🔗Senador Chico Rodrigues defende Reforma Tributária para fortalecer estados e municípios
🔗Acordo de R$ 27 milhões encerra ação coletiva contra frigorífico
🔗Deputado Pedro Matos defende aprovação de Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas públicas do Ceará
🔗Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão
🔗Isenção do IR é avanço, mas nova cobrança sobre lucros ameaça equilíbrio tributário
🔗 Justiça define etapas do processo envolvendo o Grupo 123 Milhas
🔗Hugo Motta condiciona pauta da anistia ao “sentimento da Casa”
🔗ABRACRIM cobra Carlos Viana sobre prerrogativas na CPMI do INSS
🔗AMBEP apoia emenda de Laura Carneiro que amplia isenção do IR sobre PLR
🔗Anapar propõe mudanças de governança em revisão de norma da Previc
🔗Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões
🔗Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas
 
Febrabansec

Floriano Marques recebe ação para adiar eleição por questão de gênero

Ministro Flávio Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

Presidente do STF cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master

Bolsa de Iniciação à Docência tem regras definidas em Lei de origem no PL de Blairo Maggi
Lei regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia
Lei de origem no PL da Coronel Fernanda estabelece atendimento à vítima com protocolo unificado
 
Ministro André Mendonça prorroga suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho
Entes Federativos Têm Dever Conjunto de Fiscalização Ambiental
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
 
Febrabansec
 

Foco Judiciário

Violência política de gênero dispara no Brasil, alerta TSE
 

OAB em Foco

CFOAB questiona cobrança fracionada em registros de imóveis no Tocantins
Supremo identifica uso de comandos ocultos para influenciar IA em processo e comunica OAB e MPF
Adrualdo Catão e COPEJE manifestam apoio a Natália França Von Sohsten
Kim Kataguiri quer anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
 

Foco Legislativo

Izalci Lucas: O Direito Tributário não é ciência de números, mas é ciência de vidas
Lei cria Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter
PL de Rodolfo Nogueira cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
José Medeiros quer quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
 

Defensoria Em Foco

DPEMT propõe no Condege homenagem a personalidades que apoiam a Defensoria
Evento inédito: DPE-RO realiza I Congresso Nacional de Saúde das Defensorias Públicas
Defensora pública-geral do Pará cumpre agenda institucional do Condege em Recife
DPE/MA lança MaIA para aprimorar atendimento aos assistidos
 

Artigos

Amor do Brasil à ONU (por José Sarney)
O que os processos trabalhistas revelam sobre o mercado de trabalho brasileiro
Livros e Bibliotecas (por José Sarney)
Doenças raras: a luta invisível de mais de um milhão de pessoas no Rio de Janeiro que Juliana Fidélis quer tirar das sombras
 

Ex Jure

Ministro Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
Presidente da Abracrim acompanha caso no STF e cobra providências: “Estamos vigilantes”
Após tentativas de mediação no TST, Trabalhadores dos Correios estão em greve por tempo indeterminado
STJ vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal
 

Expresso

Lula anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias
Lei Complementar 237 facilita corte de impostos para Data Centers e programas contra câncer
Pós-eleições: agência das bets entra no jogo?
IX Encontro Nacional do Tribunal do Júri será realizado no Auditório JK, na PGR
 

Debate e Entrevista

Caso Master: Mercadante aponta falhas do BC e da CVM
Como descobrir se alguém deixou um testamento? Documento pode estar registrado sem a família saber
Inscrições abertas para audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas
STF debate impactos da inteligência artificial e desafios da governança judicial
 

Entidades Representativas

Rita Dias Nolasco e Luís Roberto Barroso participam de live da ABAT
ANPT marca presença em solenidade da AMPPE
ANAPcD cobra inclusão de pessoas com deficiência no serviço público
STF assegura piso do magistério na rede pública, independente do vínculo contratual
 
Ronaldo Nóbrega
Ronaldo Nóbrega
Fim das bets pode ampliar apostas online nos jogos da Caixa
Menin e a aposta no Brasil
Governo fecha as bets após SUS ampliar atendimento a apostadores
 
Febrabansec
 

PODCAST