Casagrande Pereira integra quarteto jurídico que tratará da reforma eleitoral na Câmara

Levantamento mostra os constitucionalistas mais citados pelo STF no controle de constitucionalidade concentrado

IAB rejeita PEC que acaba com obrigatoriedade de inscrição nos conselhos profissionais

Vitor Saldanha é o mais novo sócio da Daniel Advogados

Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais

Russell Bedford promove evento gratuito sobre a LGPD no dia 15 de março

STF acolhe recurso e rejeita denúncia contra parlamentares do PP

Supremo restabelece importação de camarão da Argentina

STJ decide que policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência

Mantida criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro

Prazo para pedir danos morais por exposição ao dicloro-difenil-tricloroetano (DDT)

Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação; texto vai à sanção

Renata Abreu vota contra a admissibilidade da PEC que dificulta prisão de parlamentares

'Nossa prioridade é se aproximar ao máximo às recomendações', diz secretário do MCom sobre relatório da OCDE

Partido questiona eleições consecutivas de presidentes de Assembleias Legislativas em oito estados