Humberto Martins rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô

Vitor Hugo mostra que Arthur Lira conta com apoio do PSL na Câmara

Prescreve em 5 anos cobrança de valores de sobre-estadia de contêineres

Ao dispensar arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre mesmo contrato

Tribunal suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia no TO

UNIMED deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial

Mantida para 11/02 sessão do júri que julgará professor acusado de matar diretor a machadadas

Tribunal deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

Negada reinclusão de empresa no Simples Nacional por inadimplência de tributos

Negado pedido para que investigado realize sustentação oral em processo

Mantido bloqueio judicial a empresa que não conseguiu demonstrar destinação dos recursos para pagamento de funcionários

Tribunal permite aplicação de prova emprestada para assegurar direito ao contraditório

TRF nega pedido de remoção a servidor da Funai que deu causa à ruptura da unidade familiar

Exigência de certidão de regularidade fiscal e parafiscal para credenciamento de curso superior é ilegal e abusivo

Advogado entra com pedido de impeachment contra Governador do AM e vice

Legalização provisoriamente de mais de 356 mil imigrantes em Portugal