Juíza decide que seguro DPVAT terá de pagar indenização à família de criança que morreu asfixiada em porta de ônibus

Perícias médicas poderão ser realizadas nos consultórios de médicos peritos judiciais

TCE-PB julga irregulares inexigibilidades de licitações da Educação e do Detran

Senador apresenta PEC que autoriza Congresso a sustar atos do Judiciário

Ministro Edson Fachin lamenta falecimento do ex-deputado Nelson Meurer

O MEC sob nova direção. Clamo pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

Contaminações por Covid-19 no sistema prisional ultrapassam 10 mil casos

Magistrado Marcelo Pons Meirelles toma posse como juiz substituto do Pleno do TRE-SC

Justiça Federal do Acre autoriza Governo do Estado contratar médicos formados no exterior

Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional

No 30º aniversário da lei, julgamentos no STF reforçam importância do ECA para o país

Reformada sentença que extrapolou pedido ao condenar empresa pagar contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas

É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas

PGR questiona programa de residência jurídica da Defensoria Pública do Amazonas

Inscrição de estados como inadimplentes em cadastro federal não constitui afronta ao devido processo legal

Acordo no TRT-15 confirma retorno do Campeonato Paulista no dia 22 de julho