Sócia do Demarest, Luciana Tornovsky, é vencedora de Women in Business Law Awards 2020

Decretada prisão preventiva de acusado de arremessar coquetéis molotov em produtora

Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos

Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal

Ministro Barroso abre audiência pública para debater investimentos para o Fundo do Clima

Rodrigo Maia aponta orçamento impositivo como uma das soluções para questão ambiental

Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional

Órgãos públicos, entidades e estados participam da audiência pública sobre o Fundo do Clima

Organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais

Instituições, povos indígenas e sociedade civil completam primeiro dia da audiência pública sobre o clima

Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação

Deputado diz ser necessário relatórios de monitoramento e avaliação de desempenho do Fundo do Clima

Definidos os integrantes do Observatório da Justiça sobre direitos humanos

Justiça volta atrás e libera prosseguimento do processo de impeachment do Prefeito de Porto Alegre

Juiz lança livro sobre controle jurisdicional dos poderes de investigação das CPIS

TRT-RN publica novo edital para credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes