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🔗Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
🔗Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
🔗Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
🔗Novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva, Bia Kicis quer mudança na coleta de material biológico
🔗STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
🔗Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificad
🔗Ex-presidente da OAB-DF Kiko Caputo articula pré-candidatura ao GDF
🔗Alexandre de Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
🔗STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
🔗STF: Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares
🔗Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
🔗Antonio Celso Aguilar Cortez, 43 anos dedicados ao Judiciário paulista
🔗Nova unidade de atendimento da DPE-SP em Taboão da Serra
🔗Afastada alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios
🔗Electrolux indenizará vítima que perdeu braço em acidente com máquina de lavar roupas
🔗Eliminar candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso caracteriza excesso de formalismo
🔗A pedido de Pedro Lupion, Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos
🔗Proposta por Cid Gomes, Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil
🔗Limbo Trabalhista-Previdenciário - Supremo decidirá sobre manutenção de segurado nesse período
🔗Troca de administrador judicial reacende debate sobre segurança jurídica em processos rurais
🔗Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente
🔗Abertas inscrições para curso sobre Sistema Brasileiro de Precedentes
🔗STJ encarna a urgência da vida que os planos de saúde ignoram
🔗TST nomeia primeira mulher para a Coordenadoria de Policiamento
🔗Aspectos legais do ESG: como contratos e governança societária devem evoluir para 2026
🔗STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras
🔗PLDFT debate avanços no combate à lavagem de dinheiro
🔗Caso Celso Sabino expõe distorção da fidelidade partidária
🔗Câmara Municipal de Uruaçu: Justiça acata ação de Fábio Santana e destitui Mesa Diretora
🔗Senador Chico Rodrigues defende Reforma Tributária para fortalecer estados e municípios
🔗Acordo de R$ 27 milhões encerra ação coletiva contra frigorífico
🔗Deputado Pedro Matos defende aprovação de Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas públicas do Ceará
🔗Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão
🔗Isenção do IR é avanço, mas nova cobrança sobre lucros ameaça equilíbrio tributário
🔗 Justiça define etapas do processo envolvendo o Grupo 123 Milhas
🔗Hugo Motta condiciona pauta da anistia ao “sentimento da Casa”
🔗ABRACRIM cobra Carlos Viana sobre prerrogativas na CPMI do INSS
🔗AMBEP apoia emenda de Laura Carneiro que amplia isenção do IR sobre PLR
🔗Anapar propõe mudanças de governança em revisão de norma da Previc
🔗Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões
🔗Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas
 
Febrabansec

Nelson Wilians reage à suspensão pela OAB-SP: “Não fui sequer indiciado”

Deputada Fernanda Pessoa quer acabar com inscrição suplementar na OAB

Governo corre para votar PEC da Segurança antes do segundo turno

Senadora Leany Lemos propõe homenagem às cientistas brasileiras
Enamed será obrigatório para exercício da medicina
Motta: Somos um país que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador
 
Corregedor do TSE afasta restrições genéricas a manifestações de sindicatos e estudantes em ação de Flávio contra Lula
Cármen Lúcia pede cancelamento da repercussão geral sobre competência da Justiça do Trabalho em ação de servidores públicos
Supremo valida lei que reestruturou cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama
 
Febrabansec
 

Foco Judiciário

Alek Maracajá integra comissão do TSE de resposta rápida a riscos digitais nas Eleições 2026
STF acolhe parecer da PGR e arquiva pedido de investigação contra deputado federal
Parceria entre CNJ e Banco Central busca ampliar segurança na negociação de precatórios
Supremo vai decidir se migrantes e refugiados têm direito a bolsas de estudo do ProUni
 

OAB em Foco

OAB Nacional questiona prazo para pagamento de RPV na Bahia
CFOAB questiona cobrança fracionada em registros de imóveis no Tocantins
Supremo identifica uso de comandos ocultos para influenciar IA em processo e comunica OAB e MPF
Adrualdo Catão e COPEJE manifestam apoio a Natália França Von Sohsten
 

Foco Legislativo

Governo corre para votar PEC da Segurança antes do segundo turno
José Medeiros quer política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano
Veneziano cobra argumentos de senadores contrários ao fim da escala 6x1
PL da Dra. Eudócia direciona 15% dos recursos das emendas da saúde para combater câncer
 

Defensoria Em Foco

Liminar exclui receitas próprias da DPU do teto de gastos do arcabouço fiscal
DPEMT propõe no Condege homenagem a personalidades que apoiam a Defensoria
Evento inédito: DPE-RO realiza I Congresso Nacional de Saúde das Defensorias Públicas
Defensora pública-geral do Pará cumpre agenda institucional do Condege em Recife
 

Artigos

Terras raras: a bateria geopolítica do Brasil no G20 - 2026
Viver é bom! (por José Sarney)
Decidir ou Homologar: A Fronteira Crítica da Autonomia Magistral
Amor do Brasil à ONU (por José Sarney)
 

Ex Jure

Indicador revela setores com maior intensidade de litígios trabalhistas
Marcello Perino: tributação de recicláveis corrige distorção e reduz custo na cadeia produtiva
STF vai decidir índice de correção de dívidas da Fazenda Pública após alterações constitucionais de 2025
Considerada inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de produtores rurais antes de 2018
 

Expresso

Victor Eugênio, 90 anos: o homem que conheceu Jânio Quadros como poucos
Argentina na pauta da Funcex
Bolsonaro pede liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar
Lula anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias
 

Debate e Entrevista

Marcello Perino: clima deixa de ser exceção e passa a integrar o risco econômico das empresas
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais
Debate na CDH aponta lacunas na capacitação contra violência a crianças
STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal
 

Entidades Representativas

FENALEI reforça representação nacional e defende valorização dos leiloeiros
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
Comitiva do Exército visita Presidência do TRF1 e entrega convite para solenidade da AMAN
TJSP - Psiquiatra Alfredo Simonetti expôs ganhos e perdas que a tecnologia traz ao envelhecimento
 
Ronaldo Nóbrega
Ronaldo Nóbrega
Ricardo Stuckert/PR/Carlos Moura/Ag. Senado Terras raras, dúvidas concretas
Goiânia recebe encontro da FENAJU
Divulgação Anbima aponta nova fase do crédito
 
Febrabansec
 

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