UFRGS deve pagar adicional de periculosidade para vigilante que trabalha na Casa do Estudante

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

Para MPF, Cargos da advocacia pública devem ser destinados exclusivamente a servidores da carreira

Mantido bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático

Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens

Combate ao Coronavírus: Determinado reabastecimento de água a consumidora

Confirmada absolvição de mulher que não agiu com dolo ao usar habilitação falsa para conduzir jet-ski

Professor Ricardo Caldas é cotado para assumir Ministério da Educação

Ministro Sanseverino restitui prazo após única advogada da parte contrair Covid-19

Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa

Mediação em plataforma digital é tema de webinar gratuito

Partido Socialista questiona norma que desobriga adaptação de prova física em concurso a candidatos com deficiência

Condenado sargento que marcou braço de subordinado com um estilete para lembrar horário do expediente

Aluna de curso descredenciado pelo MEC tem direito a indenização

Judiciário catarinense prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agosto

Ações penais em andamento não podem influenciar dosimetria em outro julgamento