Para proteger usuários, entidades cobram do Google fim de apps pré-instalados no Androd

Banco do Brasil e OAB/DF anunciam programa para ressarcimento integral da anuidade

Não incide imposto de renda sobre valores decorrentes de indenização de desapropriação

Responsabilidade solidária - Compradores de imóvel de construtora falida têm direito a ressarcimento da CEF

INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural

Cabe à parte adversa provar que autor tem condições de arcar com despesas processuais

Lei 10.559/2002 - Anistiado político tem direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria

Intimação de contribuinte para apresentação de documentos referentes contas financeiras sem autorização judicial é válida

Limitações de movimentos garantem auxílio-acidente a ex-motoboy

Toffoli nega pedido de viagem a condenado na Operação Furacão

Afastado teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais

AATSP continua liderando Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho

Governo Bolsonaro aprova, na ONU, resolução sobre integridade pública

CAIXA economiza R$ 125 milhões em pregão eletrônico, o menor valor em 15 anos

Bolsonaro veta dispensa de licitação para contratação de advogados e Medeiros quer o fim do exame da OAB

Banco Santander é condenado a indenizar cliente por reduzir limite do cartão de crédito