Câmara instala comissão de juristas que vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

STJ reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida

Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro

Ex-conselheiro de Tribunal de Contas consegue nova perícia, mas processo não será remetido à Justiça Eleitoral

STJ examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista

Tribunal discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal

Polícia Federal cumpre mandados na 75ª fase da operação Lava Jato

Em vigor Lei que concede reajuste salarial retroativo a 01/20 a policiais e bombeiros do DF

STJ suspende ação contra ex-governador José Roberto Arruda até definição sobre perícia

Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos, afirma ministro

União, Estado do RS e Município de Santa Maria devem garantir cirurgia para mulher que necessita de prótese nos joelhos

Confirmada improcedência de ação em que ex-servidor alegava perseguição política durante Regime Militar

Homem que mantinha pássaros silvestres em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais

Laudo pericial não pode ser parâmetro para a fixação do termo inicial de concessão de aposentadoria por invalidez

Garantida a prestação do serviço home care a idosa com Mal de Alzheimer

Primeiro voo da aeronave multimissão F-39E Gripen no espaço aéreo brasileiro