A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta terça-feira (16/3) da reunião virtual do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conduzida pelo presidente Felipe Santa Cruz, que aprovou a realização de um desagravo público à advogada alagoana Maricélia Schlemper. Na última sexta-feira, em frente ao Fórum do Barro Duro, em Maceió (AL), antes de uma audiência de conciliação, o marido da advogada, José Benedito Alves de Carvalho, morreu ao entrar na sua frente para evitar que a esposa fosse baleada. O disparo foi feito pelo ex-marido da parte defendida pela advogada na ação. “É preciso combater a banalização do mal, que inclui a violência contra a mulher e a advocacia”, afirmou Rita Cortez.  

A advogada trabalhista apoiou a manifestação feita na reunião pelo presidente da OAB Nacional: “Há uma violência generalizada decorrente, conforme acabou de ressaltar o presidente Felipe Santa Cruz, do incentivo a políticas de armamento da sociedade”. Em seguida, Rita Cortez fez críticas à impunidade, citando que, “no último domingo, completaram-se três anos da morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, sem que, até hoje, tenham sido descobertos os mandantes do crime”.   

A advogada defendeu a união entre as instituições. Segundo ela, “as entidades precisam se manter unidas, como fez o IAB, na semana passada, ao manifestar apoio irrestrito, com grande repercussão na mídia, às medidas aprovadas pela OAB visando à responsabilização de autoridades por ações e omissões cometidas no combate à pandemia”.  

O voto favorável ao desagravo público à advogada Maricélia Schlemper foi elaborado pela relatora e conselheira federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA). Emocionada ao sustentar o voto, ela disse que “os advogados alagoanos e de todo o Brasil não compactuam com aqueles que agem fora das balizas normativas do estado democrático de direito”. No seu relatório, a advogada também destacou: “Os direitos e deveres da advocacia interessam aos cidadãos e ao próprio Estado, cabendo a este o dever de protegê-los de qualquer restrição”.  

O documento foi produzido a partir de requerimento assinado pelo presidente da OAB/AL, Nivaldo Barbosa da Silva, pela conselheira federal Fernanda Marinela de Sousa Santos (AL) e pelo diretor de Prerrogativas da Seccional, Silvio Márcio Leão Rêgo de Arruda.