No início de dezembro de 2024, um grupo de advogados do Distrito Federal e do Entorno formou, em um aplicativo de mensagens, uma iniciativa chamada “Homens pela Justiça”. O objetivo central é promover a “defesa masculina” e discutir temas específicos para uma justiça igualitária e democrática.
O site Justiça em Foco entrevistou um dos idealizadores do grupo, o advogado e professor universitário Douglas Santos, que explicou os princípios e objetivos da iniciativa.
De acordo com Douglas Santos, o grupo é inclusivo e acolhe pessoas de todas as origens, credos, gêneros e orientações.
Confira a entrevista completa no site.
Justiça em Foco: O grupo foi criado sob algum viés particular? Qual foi a intenção para criação do grupo?
Douglas Santos: De maneira alguma. O grupo foi criado espontaneamente após diversos relatos de amigos e colegas que foram acusados injustamente ou que tiveram decisões judiciais que não condiziam com a realidade dos fatos vivenciados por eles. Outros que tiveram medida protetiva em seu desfavor de forma indevida, e foram afastados do seu lar ou da convivência com seus próprios filhos por situações “inventadas” ou “distorcidas” com o único intuito de lhe prejudicar. Pessoas que foram acusadas da prática de determinados crimes, mas são inocentes. Pais que relataram sofrer alienação parental em processos de família, que gostariam de estar perto do filho e são impedidos, pois dificilmente são reconhecidos esses atos alienadores pelo Poder Judiciário, ainda que provados, quando essas ações são praticadas pela mãe. E isto se estendeu para pessoas de diferentes gêneros. De mães, filhas, de mulheres que relataram ter familiares e amigos injustiçados. De advogadas, policiais e autoridades de todos os gêneros que relataram vivenciar todos os dias denúncias caluniosas, decisões judiciais que favorecem determinadas partes em processos. De casais com diversidade de gênero que não sabiam corretamente sobre os seus direitos. Foram esses acoplados de relatos, acrescidos das matérias que todos os dias vemos nos jornais, bem como as inúmeras decisões da justiça e os projetos de lei que são apresentados, que foi visto com bons olhos, pelos membros, a criação do grupo para se analisar e debater tudo isto que foi dito. E isso tem afetado negativamente a vida dessas pessoas como um todo.
Justiça em Foco: O grupo possui algum vínculo com partido político, entidade ou instituição?
Douglas Santos: Não. Este grupo é totalmente autônomo e democrático, livre de qualquer associação. É formado por amigos e conhecidos de diversas áreas profissionais, de gêneros, de classes sociais. Nenhuma pessoa do grupo fala em nome de partido político, entidade ou instituição. É sempre orientado que questões relacionadas a partido político entre outros assuntos, não relevantes, fiquem para fora do grupo. Nosso intuito é analisar, debater, trocar informações e esclarecimentos, além de orientações entre os integrantes, a fim de procurar expor os temas de forma lúcida e equilibrada para buscar caminhos para uma justiça melhor, mais verdadeira e igualitária para todas as pessoas.
Justiça em Foco: Quanto aos membros, qualquer pessoa pode fazer parte do grupo?
Douglas Santos: Sim, qualquer pessoa que tenha a boa intenção e queira ajudar para uma justiça igualitária, justa, com a garantia da ampla defesa e contraditório, será bem-vinda. No grupo existem mulheres, homens, negros, brancos, homossexuais, idosos, enfim, pessoas de todas as raças e crenças, pessoas do Brasil e do exterior. Pessoas de todas as classes sociais. Todos podem opinar, criticar, trazer sugestões, desde que seja com respeito e ética. Não é permitido falta de respeito. Se alguma pessoa algum dia foi excluída, foi pela falta de respeito e decoro desta com os outros integrantes do grupo. E isso é válido para todos. O respeito prevalece para todos, sem exceção. E todos são livres para permanecer ou não no grupo, pois vivemos em um Estado Democrático de Direito e isso tem que ser respeitado por todos, liberdade de pensamento sem preconceito. É um grupo democrático e aberto para todos que querem uma justiça melhor em nosso país.
Justiça em Foco: Vocês analisam as causas somente masculinas?
Douglas Santos: Não. Os membros não fazem nenhuma diferenciação entre gêneros. Como já dito, apesar do grupo ter iniciado em razão de relatos de denúncias falsas feitas em Delegacia, com Medidas Protetivas solicitadas e deferidas para prejudicar companheiros ou ex-companheiros, acusações falsas de abusos infantis, de relatos de alienação parental, de condução tendenciosa em processos judiciais, o grupo busca uma conscientização de direitos e de luta por não violação dos direitos instituídos na nossa Constituição. É um movimento que busca que todos sejam ouvidos. Que a defesa seja devidamente analisada com base nas provas, e que os direitos de todos sejam respeitados e analisados de maneira técnica e adequada. E para o grupo não importa o gênero raça, etnia, o que importa é a evolução de um movimento que lute pelo direito de qualquer pessoa que sofreu uma injustiça. Existem pessoas que precisam e necessitam de uma justiça de verdade. Não se pode permitir mentiras e acusações falsas em processos para prejudicar a outra parte, e que se porventura isso ocorrer, a justiça seja a verdadeira contenção de danos que possam ser causados, e não o agravamento desses danos. Somos a favor da ampla defesa e contraditório para todos. Defendemos a presunção de inocência de todos até o trânsito em julgado, conforme a Constituição. Hoje as condenações acontecem nas redes sociais ou por influencers e não por um juiz. Não postulamos a retirada de direitos de ninguém, apenas queremos que esses direitos sejam usados da forma correta e possam abranger mais pessoas, que o direito não atinja somente determinadas pessoas, mas sim todos, independentemente de gênero. É defendido um direito igual para todos, sem exceção.
Justiça em Foco: Efetivamente o que é debatido e discutido no grupo?
Douglas Santos: Analisamos decisões judiciais, os julgados de todos os Tribunais do Brasil, em especial os Tribunais Superiores, os projetos de leis que são apresentados pelos políticos, as matérias jornalísticas, bem como recebemos diversos relatos pessoais que são trazidos ao grupo. Pessoas que foram condenadas injustamente. Pais que estão há anos sem poder ver o filho. O relato da mãe que está com seu filho preso pois a outra parte fez uma denúncia caluniosa na delegacia. Como dito, absolutamente nenhum membro é a favor da impunidade, pelo contrário. Nós queremos que a justiça seja justa para todos, para todos. Então são essas questões que são debatidas no grupo. Nada que seja ilegal, imoral ou antiético. Inclusive sempre preservamos as partes envolvidas quando há relatos, bem como quando analisamos casos em concreto.
Justiça em Foco: O grupo está vinculado somente a questões jurídicas?
Douglas Santos: Não. Nosso intuito não é criar um grupo de homens supostamente injustiçados e que demonstrem uma vitimização. A intenção do grupo é mais ampla, pois, inclusive, procura ajudar as pessoas naquilo que elas precisam. Dar suporte e trocar experiências que possam melhorar o momento vivenciado. No mês de setembro, por exemplo, foi feita uma live para conscientizar as pessoas do suicídio, as consequências negativas que isso gera. Nós temos relatos de muitas pessoas que tentaram ou cogitaram o suicídio. Nós orientamos essas pessoas a procurar um profissional adequado para ajudá-la. No mês de outubro nós falamos da importância das mulheres em nossas vidas, afinal, todos nós somos filhos de uma mulher. Nós sempre orientamos nossos membros e amigos a ser um ser humano melhor, procurar pessoas que possam orientá-las de forma técnica ou necessária. No mês de novembro fizemos a conscientização para a prevenção do câncer de próstata, foi colocado no grupo clínicas para os homens procurarem e fazerem exames, cuidarem da sua saúde. Nós vivemos em uma sociedade em que o homem tem que ser encorajado para cuidar da sua saúde e ser um homem melhor dentro do seu lar, e não afastado dele. Que possam aprender a ser melhores pais. A busca pela igualdade passa pela transformação desse homem moderno, que precisa adquirir habilidades que antes não eram tão comuns a eles, tal como cuidar de filhos pequenos, onde era um papel desenvolvido pela mulher. Estar presente e ser presente na vida dos filhos, que vai além do pai de família que apenas saía para trabalhar. É também nosso objetivo, fazer um homem melhor e menos preconceituoso dentro da nossa sociedade.
