18 de julho de 2024

Osmar Mohr

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na tarde desta sexta-feira (28.abril.2023) seu mais novo desembargador, Osmar Mohr. O magistrado foi promovido por antiguidade em eleição realizada na última sessão do Tribunal Pleno e, agora, passa a ser o 96º desembargador da Corte catarinense. O novo cargo foi criado pela Lei Estadual nº 820, de 11 de janeiro de 2023.


Estiveram presentes na sessão solene, realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, autoridades ilustres das esferas federal e estadual dos três poderes, desembargadores e representantes de outros tribunais, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Contas do Estado e da Associação dos Magistrados Catarinenses, além de deputados e lideranças políticas e de entidades de classe.

O novo membro da Corte ingressou na sala de sessões conduzido pelos desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz e João Eduardo de Nadal antes de prestar o compromisso para o cargo e assinar o termo de posse.

Em nome do Tribunal, Mohr foi saudado pelo desembargador Julio Cesar Machado Ferreira de Melo. Ao relembrar a amizade de mais de duas décadas com o novo integrante da Corte, o orador citou passagens de quando foram colegas na comarca de Araranguá. “A partir de hoje, Osmar, você integrará o corpo de desembargadores deste Tribunal de Justiça, contribuindo para aprimorar ainda mais a prestação jurisdicional de nosso Estado, com a certeza de que desempenhará suas funções com competência, dedicação e excelência que sempre o caracterizaram”, complementou.

O empossando, por sua vez, destacou em seu pronunciamento as dificuldades enfrentadas desde o início de sua trajetória, oriundo de família simples radicada no interior gaúcho, sem posses ou dinheiro, “mas com muita vontade de ser operador do Direito”. Também destacou o amor pela família e pelo Estado de Santa Catarina. A conexão com o Estado foi iniciada ainda  na condição de advogado, ao participar de uma audiência de conciliação no município de Blumenau. “Me considero catarinense de opção e de coração”, ressaltou. 

“A essa profissão devo todas as vitórias alcançadas na tormentosa luta pelo Direito e pela vida, pois nela aprendi o quanto vale a atuação desassombrada e o aprimoramento intelectual, o quanto vale a pena trabalhar com dignidade e ser justo, honesto e independente”, destacou.

 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, deu boas vindas a Osmar Mohr e destacou sua atuação jurisdicional. “No dia de hoje, o Tribunal se torna mais forte e engrandecido pela chegada de um novo desembargador, e também dos novos juízes de 2º grau recém-empossados. Chegam para somar sua voz ao TJ, que prima pela celeridade da prestação jurisdicional, pelo aprimoramento intelectual daqueles que compõem a sua força de trabalho, e pela correção moral de todos os quantos tem a possibilidade de labutar no Poder Judiciário de Santa Catarina”, afirmou, ao encerrar a cerimônia neste final de tarde de sexta-feira.

Currículo


Natural de Cascavel (PR), o novo desembargador ingressou na magistratura catarinense em 1994. Atuou nas comarcas de Jaraguá do Sul, Tubarão, Correia Pinto, Fraiburgo, Araranguá, Lages, Brusque, Blumenau, Florianópolis, Itajaí e Balneário Camboriú. Foi juiz-corregedor do TJSC em dois mandatos da Corregedoria-Geral, e juiz substituto entre 2019 e 2012. Estava lotado na Vara Regional de Direito Bancário de Balneário Camboriú.

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Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.