21 de Sep de 2023

Homenagem à ministra Rosa Weber

No próximo dia 26 de setembro (às 9h), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, será o cenário de um evento de destaque nos campos dos direitos humanos e da igualdade de gênero. Este evento celebrará o lançamento do livro Vulnerabilidades e Direitos: A Perspectiva da Realidade nos Debates de Direitos Humanos, uma obra dedicada à ilustre Ministra Rosa Weber.

O livro é uma notável iniciativa da Dra. Amini Haddad Campos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, que desempenha a função de Juíza Auxiliar da eminente Ministra Rosa Weber na Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Organizadora 

Juíza de Direito-TJ/MT e Professora Efetiva da FD-UFMT, em ambos aprovada por concurso público nacional de provas e títulos. Coordenadora do Núcleo de Estudos Científicos sobre as Vulnerabilidades - NEVU/FDUFMT. Doutora em Direito (Processo Civil - Efetividade do Direito), pela PUC-SP (avaliação máxima: 10). Doutora em Direito (Multiculturalismo, Direitos Humanos e Violência de Gênero contra as Mulheres) pela Universidad Católica de Santa Fe (nota destacada: 10, sobresaliente). Mestre em Direito Constitucional pela PUC-RJ, com distinção. Graduada e laureada pela Universidade Federal de Mato Grosso, com a 1a média geral de toda a universidade. Pós-doutoramento pela Universidad Salamanca-ES (Derechos Humanos Sociales). Detém estágio e extensão no International Judicial Training Program in Judicial Administration - University of Georgia, Athens-USA, bem como intercâmbio judicial no Canadá e na Argentina (Mendoza). Membro da International Association of Women Judges-IAWJ, da Academia Mato-Grossense de Letras (cadeira 39), da Academia de Magistrados, da Academia Internacional de Cultura, da Academia Mato-grossense de Direito e, nesta, é a atual Presidente. Professora de Cursos de Pós-Graduação em várias instituições. Professora Pesquisadora Sênior do Observatório à Participação da Mulher na Política da Câmara Federal - Brasil.

Ministro Barroso

Na próxima quinta-feira, 28 de setembro, o Ministro Luís Roberto Barroso assumirá a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo à Ministra Rosa Weber. Barroso liderará a Corte pelos próximos dois anos, enquanto a Ministra completará 75 anos em 2 de outubro, data em que se aposentará compulsoriamente. Este período marca uma transição significativa na mais alta instância judicial do país.

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.