18 de julho de 2024

Dia da Imprensa

O Senado Federal realizará uma sessão especial nesta sexta-feira, dia 2 de junho, às 14h, para celebrar o Dia da Imprensa. Essa iniciativa, em resposta ao requerimento (RQS 54/2023) apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e outros.

O Dia da Imprensa foi instituído por lei em 1999, e sua participação é realizada mensalmente no dia 1º de junho. Essa data marca o lançamento, em 1808, do jornal "Correio Braziliense ou Armazém Literário", publicado em Londres por Hipólito José da Costa.

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.