MAIS RECENTES
🔗Caso Messias: rejeição no Senado expõe falha de articulação de Lula com Davi
🔗Marcello Perino avalia julgamento do STJ sobre planos privados de dirigentes
🔗Associação dos Magistrados pede prazo maior para limitar penduricalhos
🔗Fachin libera venda de bens do DF para socorrer BRB
🔗Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
🔗Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
🔗Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas
🔗STF recebe mais duas ações sobre Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
🔗Presidente do TRF4 presidirá Colégio de Presidentes dos TRFs
🔗Denúncias de maus-tratos a animais poderão ter sistema nacional
🔗Governo federal deve revisar anualmente valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento
🔗Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente
🔗Pazuello mobiliza Rio às vésperas de julgamento decisivo sobre royalties
🔗Marcello Perino analisa nova metodologia aplicada à Recuperação Judicial Rural
🔗Feliz Aniversário Brasília
🔗Brasil e Alemanha firmam acordo sobre minerais críticos e terras raras
🔗TJSP considera nula inclusão de funcionário em sociedade
🔗TJSP recebe desembargadora Jane Franco Martins em posse solene
🔗Como a capital de JK se tornou centro da tecnologia eleitoral e o futuro da democracia
🔗“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
🔗Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF
🔗STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados
🔗STJ afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas
🔗Professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério
🔗STF invalida eleição antecipada para mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe
🔗Magistrada esclarece critérios rígidos para fornecimento de canabidiol no Paraná
🔗Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA
🔗Gilmar Mendes diz que não há base legal para CPI indiciar ministros
🔗Ministra Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
🔗Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
🔗STF suspende liminar que paralisava emissão de alvarás em São Paulo
🔗STF suspende análise sobre formato de eleições suplementares para governador do Rio de Janeiro
🔗CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuneração de magistrados e membros do Ministério Público
🔗Norma que proíbe cobrança por religação de energia no Pará é declarada inconstitucional pelo STF
🔗Alcolumbre convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria
🔗Polícia Federal deflagra segunda etapa da Operação Vem Diesel
🔗José Wilson Ferreira de Araújo Júnior é o novo presidente do TRE-PI
🔗Ministra Cármen Lúcia marca eleição no TSE e antecipa ritos de sucessão
🔗Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
🔗Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos
🔗Ministro Fux vota por eleição indireta para o governo do RJ; placar está 1 a 1
🔗Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio de Janeiro
🔗STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio de Janeiro
🔗PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro
🔗Procedimento Restaurativo - Cejure/PR contribui para concessão de indulto a pessoa em situação de rua
🔗Seminário debate combate à litigância abusiva com proteção ao acesso à Justiça
🔗CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução de sentenças
🔗Instituições privadas de ensino questionam no STF contribuições ao Sesc e ao Senac
🔗Nota do CNJ sobre afastamento de desembargador do TJMG
🔗Audiência debaterá se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
🔗STJ afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes
🔗Ministro Augusto Nardes alerta: R$ 22 bi sob risco no MinC
🔗Moraes aperta regras do Coaf e veta compartilhamento sem identificação específica
🔗Marcello Perino avalia que PL 3186/2025 corrige distorção e fortalece reestruturação empresarial
🔗Deputado tenta destravar R$ 5,2 bilhões e salvar regime de data centers
🔗Dario Durigan confirma Rogério Ceron para secretário-executivo da Fazenda
🔗Supremo invalida norma do TJ-MA que restringia recursos contra decisões individuais
🔗Damares pede prorrogação de CPMI e prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
🔗Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário
🔗Diretor do Foro da JFSC recebe visita da direção da Academia Catarinense de Letras Jurídicas
🔗STF, PF, BC, e BNDES articulam estratégia institucional contra crime organizado
🔗Cinco agremiações políticas exibem programas nesta semana
🔗STF garante agravo interno após ação da OAB
🔗STJ preserva bem de família ainda financiado, diz Marcello Perino
🔗Petróleo na Amazônia vira disputa judicial no Pará
🔗Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital
🔗OAB contesta lei que veda pedido de recuperação judicial a devedor contumaz
🔗Corte Interamericana inicia atividades no Brasil com sessão de abertura no STF
🔗Anulada resolução que autorizava biomédicos fazerem procedimentos estéticos invasivos
🔗Supremo autoriza nova fase da Operação Sem Desconto no DF e no Ceará
🔗Diálogo com juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
🔗Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
🔗Juíza do TJDFT destaca à TV Globo a força do Programa Maria da Penha Vai à Escola
🔗Moraes revoga autorização para visita de assessor de Trump a Bolsonaro
🔗STF discute anistia a partidos e Márlon Reis cita R$ 700 milhões fora das cotas
🔗Recuperação judicial: decisão do STJ fortalece o produtor rural, avalia Marcello Perino
🔗Juizado do DF fixa indenização de R$ 12 mil contra Uber
🔗TJ de Rondônia é o mais rápido do país em casos de feminicídio
🔗STF libera vaquejadas, mas exige bem-estar animal
🔗Gilmar Mendes exige dados do MP do Rio sobre indenizações
🔗Presidentes de tribunais debatem futuro da magistratura no STF
🔗STF valida regra para cobrar dívidas trabalhistas de clubes
🔗AMB discute fortalecimento da magistratura com diretor-geral da Enfam
🔗STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi
🔗Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército
🔗Decisão do STJ transforma resgate de seguro de vida em ativo penhorável
🔗Debate sobre Profimed expõe disputa entre MEC e CFM
🔗Buzzi nega acusações e STJ convoca substituto temporário
🔗STF redefine regra de judicialização para oncológicos
🔗PGR é contra domiciliar para Bolsonaro e afirma que Papudinha tem estrutura
🔗Decisões sem método elevam o risco jurídico e encarecem o capital, diz Marcelo Godke, referência nacional em direito societário
🔗Justiça barra atuação da OMB e reforça exclusividade da AMB na concessão de títulos de especialista
🔗TCE-PE revê expressão “erro grosseiro” após pedido da OAB
🔗Ministro Marco Buzzi é afastado e sindicância segue no STJ
🔗Conferência nos EUA confirma Marcelo Godke como um dos painelistas
🔗Presidente da OAB-MS defende mandato de 10 anos no STF e eleva tensão institucional
🔗ReData: entidades da engenharia contestam incentivos fiscais a data centers
🔗Fake News sobre formação jurídica de ministros do STF volta a circular
🔗Decisão anula prisão por dívida alimentar após intimação eletrônica
🔗Empresas devem redobrar atenção às regras trabalhistas em ano com muitos feriados
🔗Nelsinho aponta consenso no Congresso por acordo Mercosul-UE
🔗MP do Ceará investiga cobrança por acesso à praia em Fortaleza
🔗Vítimas de grandes tragédias cobram atuação do Judiciário em carta pública
🔗PL 3353/21 de Bivar leva regras do futebol a debate decisivo
🔗Caso Banco Master: estudo da Ativaweb DataLab aponta desgaste institucional
🔗TSE propõe liberar críticas a governos com impulsionamento
🔗Perse escancara desordem nas regras das emendas e cobra coordenação do governo
🔗Lei reforça papel preventivo das escolas e amplia proteção à infância no DF
🔗Flávio Dino veda repasses de emendas parlamentares a ONGs ligadas a familiares de congressistas
🔗Projeto Veredicto do TJBA mira ações com mais de 15 anos
🔗Lewandowski deixa a Justiça e governo inicia reformulação da pasta
🔗Novas ações da Azul estreiam na B3 após avanço na recuperação judicial nos EUA
🔗ABToken chega a 80 associados e amplia influência na regulação de ativos digitais
🔗Janete Vaz recebe o Prêmio Nacional Justiça em Foco 2025 em nome do Grupo Mulheres do Brasil
🔗Em última reunião ministerial, Lula diz que 2026 será o ano da verdade
🔗Mantida sentença que impede a ANAC de exigir certidão fiscal para autorizar novos horários de voo
🔗Lei que institui política de assistência psicológica a pessoas em tratamento oncológico em Socorro é constitucional
🔗Presidente do STF e do CNJ discute combate ao feminicídio
🔗Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido
🔗Autorizada diligência da Polícia Federal em investigação sobre Banco Master
🔗Governo edita regras para remover servidores em casos de violência
🔗TJ da Paraíba derruba lei urbanística de João Pessoa; CRECI-PB alerta para riscos à segurança jurídica
🔗TJSP rejeita ação regressiva de seguradora contra transportadora marítima
🔗Tribunal inicia julgamento de recursos que pedem cassação do governador do RJ
🔗Juíza federal Ivani Silva da Luz será empossada desembargadora do TRF1 no dia 17
🔗Determinado bloqueio integral de emendas parlamentares propostas por Eduardo Bolsonaro e Ramagem
🔗JT tem competência para julgar ações que apontam responsabilidade da Braskem em Maceió
🔗TSE ilumina cúpulas de laranja pelo fim da violência contra as mulheres
🔗Lei que implementa tratamento contra depressão infantil e na adolescência em UBS é constitucional
🔗Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
🔗Decisão unânime, STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
🔗Proprietária de drogaria é condenada por fraude no programa Farmácia Popular
🔗STF determina que general Heleno passe por perícia médica para comprovação de estado de saúde
🔗Ausência de consulta prévia não caracteriza dano coletivo em nomeação interna da administração pública
🔗Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
🔗Funai e União não são responsáveis por queimada iniciada por indígenas em aldeia
🔗Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA, decide STJ
🔗STF confirma por unanimidade as prisões de Bolsonaro e de outros seis condenados
🔗Especialista vê vazamento da Gol como novo alerta sobre riscos estruturais na proteção de dados
🔗Homenagem a Geisel cai na mira do MPF e expõe a velha batalha pela memória nacional
🔗Supremo confirma validade da Política Nacional de Biocombustíveis
🔗UNIMED Nova Iguaçu deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca
🔗Sabatina de Jorge Messias na CCJ será no dia 10
🔗Estados pedem para ingressar como ‘amicus curiae’ em ADI da Abegás sobre a Nova Lei do Gás
🔗Senado aprova projeto de Murilo Galdino que proíbe descontos associativos na folha do INSS
🔗Pinheiro Neto Advogados contrata consultora especialista em venture capital
🔗Deputado Ronaldo Nogueira participa de eventos internacionais na Rússia
🔗Advogada Luciane Tomé explica impactos da nova lei de imigração em Portugal
🔗Machado Meyer é reconhecido no Employer Branding Awards 2025 do Glassdoor
🔗Não há conflito entre marcas por uso de termo igual
🔗PL de Paulo Teixeira estabelece cota de 10% para conteúdo nacional em streaming
🔗Estados do Nordeste apoiam propostas de segurança do governo federal
🔗Contratação de crédito de US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE
🔗Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
🔗Primeira audiência sobre precificação de medicamentos pela Anvisa ocorrerá no dia 10
🔗Juíza federal Marciane Bonzanini participa de Seminário no TJRS
🔗Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro
🔗Justiça Federal marca presença na inauguração da Estação GAIA, do TJRS
🔗STJ define prazo de dez anos para pedir devolução da comissão de corretagem
🔗O papel dos BRICS na Governança Global do Século XXI
🔗Apamagis: Thiago Massad é reconduzido com ampla confiança da magistratura
🔗OAB-SC critica o INSS por dizer que “não é preciso ninguém para pedir um benefício”
🔗Proposta prevê isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
🔗Adilson Barroso quer tornar obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
🔗Judiciário se prepara para o Mês Nacional do Júri 2025
🔗Presidente do TRF1 participa em Brasília de reunião com dirigentes de fórum do Judiciário
🔗Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia
🔗Ministro Salomão participa de colóquio sobre a Reforma do Código Civil na Enfam
🔗 STF encerra controvérsia sobre o DIFAL e define modulação dos efeitos da cobrança
🔗Aprovado projeto de Rosana Valle que garante mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos
🔗Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ
🔗Senador Girão aciona TCU e diz que 'bet' da Caixa é 'escárnio com povo'
🔗STF declara inconstitucional norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior
🔗Presidente do TRF4 e representantes do Cremers dialogam sobre cursos de Medicina e a judicialização da saúde
🔗Explosão digital: “Bet da Caixa” transforma pauta econômica em crise moral, mostra AtivaWeb
🔗Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
🔗Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
🔗Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
🔗Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
🔗Novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva, Bia Kicis quer mudança na coleta de material biológico
🔗STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
🔗Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificad
🔗Ex-presidente da OAB-DF Kiko Caputo articula pré-candidatura ao GDF
🔗Alexandre de Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
🔗STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
🔗STF: Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares
🔗Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
🔗Antonio Celso Aguilar Cortez, 43 anos dedicados ao Judiciário paulista
🔗Nova unidade de atendimento da DPE-SP em Taboão da Serra
🔗Afastada alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios
🔗Electrolux indenizará vítima que perdeu braço em acidente com máquina de lavar roupas
🔗Eliminar candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso caracteriza excesso de formalismo
🔗A pedido de Pedro Lupion, Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos
🔗Proposta por Cid Gomes, Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil
🔗Limbo Trabalhista-Previdenciário - Supremo decidirá sobre manutenção de segurado nesse período
🔗Troca de administrador judicial reacende debate sobre segurança jurídica em processos rurais
🔗Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente
🔗Abertas inscrições para curso sobre Sistema Brasileiro de Precedentes
🔗STJ encarna a urgência da vida que os planos de saúde ignoram
🔗TST nomeia primeira mulher para a Coordenadoria de Policiamento
🔗Aspectos legais do ESG: como contratos e governança societária devem evoluir para 2026
🔗STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras
🔗PLDFT debate avanços no combate à lavagem de dinheiro
🔗Caso Celso Sabino expõe distorção da fidelidade partidária
🔗Câmara Municipal de Uruaçu: Justiça acata ação de Fábio Santana e destitui Mesa Diretora
🔗Senador Chico Rodrigues defende Reforma Tributária para fortalecer estados e municípios
🔗Acordo de R$ 27 milhões encerra ação coletiva contra frigorífico
🔗Deputado Pedro Matos defende aprovação de Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas públicas do Ceará
🔗Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão
🔗Isenção do IR é avanço, mas nova cobrança sobre lucros ameaça equilíbrio tributário
🔗 Justiça define etapas do processo envolvendo o Grupo 123 Milhas
🔗Hugo Motta condiciona pauta da anistia ao “sentimento da Casa”
🔗ABRACRIM cobra Carlos Viana sobre prerrogativas na CPMI do INSS
🔗AMBEP apoia emenda de Laura Carneiro que amplia isenção do IR sobre PLR
🔗Anapar propõe mudanças de governança em revisão de norma da Previc
🔗Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões
🔗Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas
 
/home/nr7cjoew/public_html/textos.php on line 36
" class="card-img-top" alt="
Warning: Attempt to read property "titulo" on array in /home/nr7cjoew/public_html/textos.php on line 36
">

Warning: Attempt to read property "titulo" on array in /home/nr7cjoew/public_html/textos.php on line 39


Warning: Attempt to read property "texto" on array in /home/nr7cjoew/public_html/textos.php on line 40