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Diálogo com juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, presidente eleita do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o biênio 2026-2028 e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da 1ª Região (GMF) e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF), participou de forma on-line, da 4ª Reunião da Rede das UMFs.

No evento foi apresentado o Protocolo para Monitoramento das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Protocolo de Atuação das UMFs locais para a promoção dos Direitos Humanos, a 3ª fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, as Boas Práticas das UMFs locais e a proposta de um cronograma para a realização de encontros regionais das UMFs.

Já no período da tarde, a secretária-executiva do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da 1ª Região (GMF), Suzane Paes Vasconcelos, compareceu ao “Diálogo com juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos” (Corte IDH), na Sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, quando foram debatidos temas como “Controle de convencionalidade”, os “Parâmetros da Corte IDH” e o “Funcionamento da UMFs”.

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