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CESTF avança em agenda nacional para pesquisa e ensino do direito constitucional

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Reunião discutiu nova fase do Edital nº 3, que prevê audiências regionais, e alta adesão ao pós-doutorado em parceria com a Capes.
O diálogo entre docentes de diversas regiões e contextos institucionais, com o objetivo de ampliar a escuta qualificada e contribuir para a construção de diretrizes mais aderentes à realidade nacional, orientou os debates da mais recente reunião do Centro de Estudos do STF (CESTF), realizada nesta semana.

No encontro, foram apresentados avanços na segunda fase do Edital nº 3, voltado ao ensino do direito constitucional, cujo documento já está disponível no site do CESTF. Essa etapa inaugura uma abordagem inovadora, com a realização de audiências acadêmicas regionais ao longo de 2026, em diferentes estados do país. A proposta busca consolidar um panorama atual do ensino do direito constitucional no Brasil e perspectivas para o século XXI, promovendo a participação de diferentes grupos docentes e fortalecendo a dimensão colaborativa do projeto.

Também foi destaque o andamento do edital de pós-doutorado desenvolvido em parceria com a Capes, que registrou ampla adesão e recebeu inscrições de todas as regiões do país. Encerrada a fase de submissões, o programa já se encontra na etapa de avaliação dos projetos, tendo sido discutidos, na reunião, os próximos encaminhamentos do processo seletivo.

Os temas tratados refletem o compromisso do CESTF com o fortalecimento da pesquisa jurídica e com a qualificação do ensino do direito constitucional, por meio de iniciativas estruturadas, colaborativas e de alcance nacional.

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