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STF reúne vozes da ciência, do direito e de comunidades em defesa do meio ambiente

Redação. 16 de junho de 2026

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Exposições destacaram a relação entre preservação ambiental, direitos humanos e desenvolvimento sustentável
Pesquisadores, juristas, lideranças indígenas e representantes da sociedade civil defenderam na segunda-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o enfrentamento da emergência climática depende da integração entre ciência, políticas públicas, proteção territorial e garantia de direitos. As contribuições foram apresentadas no evento “STF Escuta: Vozes pelo Meio Ambiente”, que integra a programação dos “Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Sustentabilidade”.
O evento contou ainda com a participação, por videoconferência, da princesa Maria Esmeralda da Bélgica (foto). Escritora, documentarista e ativista ambiental, ela dirige e produz documentários sobre preservação e participa de campanhas pelos direitos das mulheres e dos povos indígenas.

A diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriela Moreira de Azevedo Soares, destacou avanços na política de sustentabilidade do Judiciário, com monitoramento de emissões, consumo e diversidade. A professora da Universidade de Brasília (UnB) Mercedes Bustamante alertou para a pressão sobre recursos hídricos e aquíferos causada pelo desmatamento e pelas mudanças climáticas. Já a produtora orgânica e líder comunitária Lúcia Maria defendeu a preservação da Serrinha do Paranoá (DF) e a criação de um parque na região.

Ciência e proteção dos bioma
A professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Letícia Couto Garcia apontou riscos da hidrovia do Rio Paraguai para o equilíbrio ecológico do Pantanal. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Valério de Patta Pillar alertou para a perda acelerada dos campos nativos do Pampa.
O pesquisador e professor alemão Gerhard Overbeck ressaltou que a conservação dos campos naturais fortalece a resiliência climática. Por sua vez, a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Márcia Cristina Marques destacou que a perda da biodiversidade agrava desigualdades e amplia a injustiça climática. O geólogo Washington de Jesus Sant’Anna chamou atenção para a vulnerabilidade socioambiental da caatinga e das regiões semiáridas.

Natureza, direitos e justiça climática
O professor Carlos Frederico Marés sustentou que o direito deve limitar ações que ameaçam a vida e a natureza. A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) Germana de Oliveira Moraes defendeu a superação da separação entre ser humano e natureza e a ampliação do reconhecimento dos direitos da natureza. O professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) José Heder Benatti afirmou que a emergência climática é também uma crise de justiça social e territorial.
A liderança indígena Cacica Raquel Sousa Chaves alertou para os impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas e seus territórios. Já o coordenador do Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal, Guilherme Jaganu, defendeu o reconhecimento dos rios como sujeitos de direitos. O geógrafo Bartolomeu Israel de Souza destacou a importância dos conhecimentos tradicionais para a preservação ambiental. A jornalista Malu Ribeiro propôs a construção de um novo pacto social baseado na proteção ambiental, na justiça social e na solidariedade.

Iniciativa
O STF Escuta é uma iniciativa da Ouvidoria do STF voltada ao fortalecimento da escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do Tribunal. A proposta prioriza grupos sociais e questões que, historicamente, enfrentam barreiras de acesso ou de exposição eficiente nos meios de escuta passiva disponíveis na Corte. O produto de cada edição é um relatório com as principais contribuições obtidas.

Programação
STF prossegue nesta terça-feira (16) com o seminário “Justiça Climática: princípios, desafios e perspectivas para a atuação do Poder Judiciário”, voltado à reflexão sobre o papel da Justiça na proteção ambiental e na implementação de decisões relacionadas à emergência climática.
Com informações do STF.|Foto:©Antonio Augusto./STF.