Foco Judiciário
Luiz Fux rebate críticas ao ativismo judicial durante o 16º Simpósio de Direito Constitucional
Magistrado ressaltou que Parlamento não quer, muitas vezes, pagar o preço social, e ``empurra´´ decisões para o STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participou nesta quinta da abertura do XVI Simpósio de Direito Constitucional, que está acontecendo no Teatro Guaíra, em Curitiba.
Além de tomar posse de uma das cadeiras da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), o magistrado também participou do primeiro painel do evento, com o tema "Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes".
Durante sua participação, Luiz Fux rebate as constantes críticas feitas ao Poder Judiciário em relação ao "ativismo judicial" por parte dos ministros. Segundo ele, a Suprema Corte tem sido levada a decidir sempre que for provocada.
Luiz Fux completou, dizendo que, em muitas situações, o STF deveria deixar o Poder Legislativo decidir sobre os temas. "A crítica do ativismo judicial ela tem esse equívoco, porque o Judiciário é provocado, ele não age de ofício. Mas muitas vezes, o Supremo Tribunal Federal, no afã de solucionar uma questão ele acaba sendo efetivamente invasivo. E quando nada, ele deveria efetivamente devolver para o Parlamento aquilo que cabe ao Parlamento decidir"´, destacou.
Porém, o ministro fez questão de deixar claro que, em muitos casos, o Parlamentar acaba "empurrando" as decisões para os magistrados. "A realidade é que hoje o Parlamento está muito dividido, são ideologias completamente diferentes, não sai nada dali, eles também não querem pagar o preço social das decisões perante o eleitorado. Como os juízes não são eleitos, empurra para o Supremo Tribunal Federal e nós somos obrigados a decidir", completou.
O XVI Simpósio de Direito Constitucional segue até o próximo sábado, e conta com a participação de juristas, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, pesquisadores e estudantes de diversas regiões do Brasil. Nesta sexta-feira o evento recebe o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.
ABDConst
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