Espaço do Chairman
Ronaldo Nóbrega é jornalista e memorialista. Escreve sobre o Judiciário, o Legislativo, tecnologia, economia e temas de interesse público. É Chairman do Grupo de Comunicação Justiça em Foco, atuou por 12 anos como consulente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi autor da Consulta nº 1.185/2005, que impulsionou o debate sobre o fim da verticalização partidária, posteriormente consolidado pela Emenda Constitucional nº 52/2006.
ronaldo.nobrega@justicaemfoco.com.br
Sarney alerta: adversário não é inimigo
Aos 96 anos, ex-presidente alerta para transformação do adversário em inimigo; radicalização ameaça um princípio elementar do regime democrático.
Quarenta anos depois da redemocratização, José Sarney identifica um problema que nenhuma Constituição é capaz de resolver sozinha: a incapacidade crescente de conviver com quem pensa diferente.
“Eu nunca pensei que pudéssemos ver nosso adversário como inimigo”, afirmou o ex-presidente durante a cerimônia em que recebeu o Troféu Deusa da Justiça, em 26 de agosto, no Grand Mercure Brasília.
Aos 96 anos, Sarney fala com a experiência de quem atravessou mais de sete décadas da política nacional e ocupou a Presidência justamente quando o Brasil saía do regime militar.
A frase merece atenção porque estabelece uma distinção essencial.
Democracia não elimina conflitos. Ao contrário, oferece regras para que eles ocorram sem que os participantes tentem eliminar uns aos outros da vida pública.
Adversários disputam eleições, ideias, orçamento e poder. Inimigos buscam a derrota definitiva do outro. Quando essa segunda lógica contamina a política, o compromisso passa a ser visto como fraqueza, a negociação como traição e a divergência como ameaça.
É nesse ambiente que a polarização deixa de ser apenas uma característica da disputa eleitoral e começa a representar um problema institucional.
Sarney conhece o significado histórico dessa diferença. Assumiu a Presidência em 1985, após a doença e a morte de Tancredo Neves, e conduziu os primeiros anos da Nova República. Seu governo convocou a Assembleia Nacional Constituinte que produziria a Carta de 1988.
O Brasil que emergiu daquele período construiu instituições resistentes. Realizou eleições sucessivas, experimentou alternância de poder, enfrentou impeachments e atravessou crises sem abandonar a ordem constitucional.
Isso não significa que a democracia esteja definitivamente protegida.
Instituições dependem também da disposição de seus integrantes para aceitar limites. Vencedores precisam reconhecer os direitos dos derrotados. Oposição deve ter liberdade para contestar governos. Governos precisam admitir a legitimidade da oposição.
Democracia não exige amizade.
Exige convivência.
Esse é o ponto central da advertência feita por Sarney.
“Durante toda a minha vida pública, que é uma vida longa, tenho tido essa visão de que a política não pode transformar os adversários em inimigos”, disse.
Durante a solenidade em comemoração ao Mês da Advocacia, tive a honra de entregar ao ex-presidente José Sarney o Troféu Deusa da Justiça, concedido em reconhecimento à sua trajetória pública e à sua contribuição para a redemocratização brasileira.
A homenagem reconheceu uma trajetória ligada à transição democrática. Sua manifestação tratou essencialmente do presente.
Quatro décadas atrás, o desafio brasileiro consistia em reconstruir a democracia.
Hoje, um dos desafios é impedir que ela seja corroída pela intolerância dos próprios participantes do jogo político.
A democracia suporta divergências profundas. Foi construída justamente para administrá-las.
O que não suporta indefinidamente é transformar toda divergência em guerra e todo adversário em inimigo.
Nesse aspecto, a advertência de Sarney é tão simples quanto necessária: preservar a democracia significa também preservar o direito do outro de continuar existindo politicamente.
RONALDO.NOBREGA@JUSTICAEMFOCO.COM.BR
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