Defensoria Em Foco
DPU reforça combate à violência contra mulheres e meninas indígenas
Brasília - A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quarta-feira (9), de uma mesa de diálogo sobre iniciativas e estratégias do poder público para a prevenção e o combate à violência contra mulheres e meninas indígenas. Realizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, a oficina técnica 'Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas' reuniu lideranças indígenas mulheres, órgãos públicos, instituições do sistema de Justiça e organizações da sociedade civil para discutir experiências, desafios e caminhos para fortalecer a proteção nos territórios indígenas.
Durante a atividade, a secretária de ações estratégicas da DPU, Gisela Baer, destacou a atuação da Defensoria no atendimento de demandas população indígena. “A DPU está em todos os estados do Brasil e atua fortemente no tema demarcação de terras indígenas, que é a principal forma de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas e proteção dos corpos-territórios", disse.
"Temas como BPC/Loas, salário maternidade e aposentadoria também fazem parte da nossa atuação e geram autonomia financeira e essa é uma forma de proteção e defesa dos direitos das mulheres indígenas”, complementou a defensora pública federal, ressaltando a importância da articulação com as Defensorias Públicas dos Estados.
Segundo Baer, o trabalho da DPU também acontece por meio das Defensorias Regionais de Direitos Humanos (DRDHs), com iniciativas voltadas à defesa de demandas coletivas. “Entre os exemplos apresentados estão a atuação em favor de mulheres Xavante, em Mato Grosso; a articulação com a organização Kuñangue Aty Guasu, de mulheres Kaiowá e Guarani, em Mato Grosso do Sul; a defesa de meninas Yanomami vítimas da violência relacionada ao garimpo, em Roraima; a atuação em casos envolvendo perseguição a lideranças Guarani, no Paraná; e a proteção de mulheres do povo Tapeba, no Ceará, em situação relacionada a tráfico e violência”.
A DPU também desenvolve iniciativas para ampliar o acesso à Justiça e qualificar o atendimento às populações indígenas, como o JURIDPU, as ações itinerantes em comunidades e territórios, o programa DPU nas Fronteiras e a iniciativa “DPU em Línguas Indígenas”, criada para reduzir barreiras linguísticas e ampliar o acesso a direitos.
Violência cresce acima da média nacional
Segundo levantamento do Ministério da Saúde, os registros de violência contra mulheres indígenas cresceram 258% entre 2014 e 2023, enquanto o aumento entre as mulheres em geral foi de 207% no mesmo período.
O crescimento foi ainda mais expressivo nos casos de violência sexual: 297% entre mulheres indígenas, diante de 188% entre as demais mulheres. Do total de vítimas indígenas de violência sexual, 79% são menores de idade, sendo que metade tem menos de 14 anos. Os dados também apontam aumento de 500% nas mortes violentas de mulheres indígenas em uma década.
Para além dos números, a defensora chamou atenção para as diferentes formas de violência enfrentadas pelas mulheres indígenas. “A violência não é cultura indígena. Ela é culpa do colonialismo e da branquitude e, como instituições, temos que enfrentar essas violências. Nós temos responsabilidade na resolução desses problemas que foram trazidos aqui”.
Subnotificação
Um dos desafios apontados durante a fala da defensora foi a dificuldade de dimensionar a violência contra mulheres e meninas indígenas. Segundo Baer, os painéis públicos oficiais, inclusive aqueles relacionados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à segurança pública, não incorporam de maneira consistente marcadores de raça e etnia. Por isso, o levantamento utilizado na apresentação precisou recorrer a uma base da área da saúde, o SINAN, em vez de dados diretamente provenientes da segurança pública ou do sistema de Justiça.
A defensora relatou que a DPU também tem trabalhado para evitar a subnotificação nos registros internos. Diagnóstico realizado pela Coordenação de Tutela Coletiva identificou 20.569 Procedimentos de Assistência Jurídica (PAJs) nas Diretorias Regionais de Direitos Humanos desde 2016. Desse total, 2.228 estavam relacionados a povos indígenas, aproximadamente 11% do acervo. No entanto, apenas 48 processos, em um universo de mais de 20 mil, estavam identificados também com a temática de mulheres, indicando uma subnotificação interna.
A secretária explica, contudo, que a baixa identificação desses casos não significa ausência de atuação da DPU, mas está relacionada à forma como os atendimentos e processos são registrados. “A instituição trabalha atualmente na alteração de seu sistema interno e na criação de um marcador específico para mulheres indígenas e violência de gênero, com o objetivo de qualificar a identificação e a organização dessas demandas”, diz.
Sobre o evento
A oficina técnica 'Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas' é promovida pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (SAJU/MJSP) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A iniciativa busca fortalecer a atuação articulada do Estado na prevenção e no enfrentamento das múltiplas formas de violência, considerando as especificidades socioculturais dos povos e a diversidade dos territórios.
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