OAB em Foco
Beto Simonetti: segurança das urnas ganha confiança e tensão migra para a disputa política
A poucos dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu integrantes da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir os principais desafios do processo eleitoral brasileiro. A reunião ocorreu em 30 de setembro, em Brasília.
No encontro, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a segurança das urnas eletrônicas já não ocupa no debate público o mesmo espaço observado nas últimas eleições. Segundo ele, houve maior conscientização da população sobre a segurança do sistema de votação e a desconfiança em relação às urnas deixou de figurar entre as principais dificuldades identificadas pela entidade.
A mudança de cenário, porém, trouxe outros temas para o centro das atenções. Entre eles estão o avanço da inteligência artificial, a disseminação de informações falsas e os limites da liberdade de expressão durante o processo eleitoral.
IA entra no radar eleitoral
Simonetti defendeu a discussão sobre a regulamentação da inteligência artificial diante da rapidez com que novas ferramentas conseguem produzir e distribuir conteúdos. O tema ganha relevância em uma campanha cada vez mais marcada pela circulação de informações em ambientes digitais.
O procurador Especial Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Sidney Sá das Neves, também chamou atenção para os desafios da comunicação nas campanhas. Ele destacou a dificuldade de enfrentar a disseminação de conteúdos falsos sem comprometer garantias relacionadas à liberdade de expressão.
Segundo Sidney Neves, as transformações tecnológicas avançaram em velocidade superior às regras inicialmente criadas para disciplinar o uso da internet nas eleições. Para ele, o ambiente digital exige atualização permanente das instituições responsáveis pelo processo eleitoral.
Reforma do Judiciário também entra na conversa
A reunião com a OEA não ficou restrita às eleições. Simonetti informou que uma comissão da OAB trabalha na elaboração de uma proposta de reforma do Judiciário com cerca de 50 pontos, que deverá ser apresentada ao Congresso Nacional após o período eleitoral.
A iniciativa, segundo o relato da Ordem, faz parte de uma agenda voltada ao funcionamento das instituições e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça.
“A principal missão da OAB é defender o Estado Democrático de Direito”, afirmou Sidney Neves durante a reunião.
Observadores acompanham o processo
A visita integra o trabalho da Missão de Observação Eleitoral da OEA no Brasil. O encontro buscou apresentar aos observadores internacionais a avaliação institucional da OAB sobre o processo eleitoral e promover a troca de informações sobre os desafios do pleito.
Participaram da reunião, entre outros representantes da OEA, o chefe da missão, José Miguel Insulza; Gerardo de Icaza, diretor do Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral; o subchefe da missão, Ignacio Álvarez; a especialista em Justiça Eleitoral Paula Suarez; e a oficial de imprensa Mónica Reyes.
Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, a agenda mostra que, às vésperas da votação, a atenção institucional não está concentrada apenas nas urnas. O debate passou a incorporar também os efeitos da inteligência artificial, a circulação de informações nas redes e os instrumentos necessários para preservar direitos e a integridade do processo eleitoral.
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