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Candidatos à representação no Conselho Deliberativo do Pro-Social do TRF1
A Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou a lista definitiva de candidatas(os) a representantes das servidoras e dos servidores ativos e aposentadas(os) no Conselho Deliberativo do Pro-Social para o biênio 2026-2028. Para a representação das(os) servidoras(es) ativos, está inscrita Maria da Conceição Moura Oliveira Moraes, da Seção Judiciária da Bahia (SJBA). Já para a representação das(os) aposentadas(os), concorrem Reinaldo Lopes Rocha, da SJBA; e Marcos de Oliveira Dias, do TRF1. O período de campanha será de 30 de setembro a 13 de outubro.
Como votar: 14 a 20 de outubro
Para participar da eleição, titulares do Pro-Social, tanto ativos quanto inativos, deverão acessar a página do programa ou a intranet do portal do TRF1 durante o período de 14 a 20 de outubro. A votação é exclusiva para servidoras e servidores dos Tribunais das 1ª e 6ª Regiões, bem como Seções e Subseções Judiciárias dos respectivos Tribunais mediante autenticação da matrícula funcional e senha.
De acordo com o Calendário Eleitoral, o resultado definitivo da eleição será divulgado no dia 3 de novembro.
O que faz o Conselho Deliberativo do Pro-Social?
O Conselho Deliberativo do Pro-Social atua de forma colegiada na supervisão e no desenvolvimento do Programa, zelando pela qualidade, eficácia e desenvolvimento dos serviços oferecidos pelo Programa, pelo cumprimento de suas normas e das deliberações do Tribunal e acompanha os recursos financeiros do Pro-Social.
Sobre Pro-Social do TRF
Histórico
Prestes a completar 36 anos de existência e com cerca de 20 mil beneficiários, o Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal da 1ª Região (Pro-Social) foi instituído em 1989, por meio da Resolução nº 002, de 8 de agosto de 1989, pelo então Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Desembargador Federal Vieira da Silva, iniciando efetivamente suas atividades em janeiro de 1990.
Ainda em 1989, foi criada a Comissão Diretora do Pro-Social, presidida pelo então servidor requisitado do Ministério das Comunicações Ruiter Roberto Ramos com a finalidade de contratação direta de rede de assistência médico-hospitalar para os servidores da Justiça Federal de 1° e 2º graus da Primeira Região.
No documento “Memória: Pré e Pós Instalação do TRF1”, desenvolvido pela Comissão de Elaboração da Memória da Corte e publicado em dezembro de 1990, uma avaliação dizia: “Hoje, decorrido menos de um ano de sua implantação, o Pro-Social já conta com aproximadamente 670 beneficiários, número bastante significativo, que representa 95% (noventa e cinco por cento) do quadro de pessoal desta Casa”.
Ainda sobre o Pro-Social, o mesmo documento conclui: “A meta de implantar o sistema de assistência médica aos servidores e dependentes foi plenamente atingida neste exercício”.
No mesmo ano, o Pro-Social criou o Coral “Habeas-Cantus” e promoveu um concurso para a escolha do logotipo do Programa.
Serviços e benefícios sociais
Na sessão plenária ocorrida no dia 3 de agosto de 1989 foi aprovado o primeiro regulamento geral do Pro-Social por iniciativa do Diretor-Geral do Tribunal à época, Felipe dos Santos Jacinto.
O normativo enfatizava, já no seu artigo primeiro, a vocação de assistência social do Programa, que “visa proporcionar aos servidores deste Tribunal um sistema de serviços e benefícios sociais capaz de propiciar ao órgão recrutamento e manutenção de um corpo de técnicos e de auxiliares, compatível com as suas atribuições e responsabilidades”.
Além disso, a Resolução já previa, no seu art. 68, a criação de um órgão colegiado, o Conselho Deliberativo do Pro-Social (CDPS). “Ao Conselho Deliberativo compete zelar pelo prestígio, pela eficiência e pelo desenvolvimento dos programas sociais”.
Atualmente, o Conselho Deliberativo do Pro-Social é composto por:
- Presidente do TRF1, na qualidade de presidente do grupo, ou pelo vice-presidente (substituição), em caso de impedimento do titular;
- dois representantes dos magistrados, do 1º ou 2º graus, indicados pelo Presidente do Conselho Deliberativo, sendo um ativo e um inativo;
- dois representantes dos servidores, sendo um ativo e um inativo;
- titular da Secretaria-Geral da Presidência;
- Diretor-Geral da Secretaria do TRF1;
- Diretor-Geral do TRF6;
- Diretor da Secbe;
- Diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor);
- Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP).
Reestruturação administrativa
Como previa a vocação social do Programa, focada no bem-estar dos servidores, em 1993, a Resolução 18 reestruturou a organização administrativa do TRF1, criando, entre outras unidades, a Secretaria de Programa e Benefícios Sociais (Secbe), que passaria a ser responsável pelo gerenciamento do Pro-Social.
Em 2020, a Secretaria mudou de nome para Secretaria de Bem-Estar Social e Saúde, mantendo a sigla e reafirmando a predisposição em cuidar do bem-estar social dos servidores e servidoras, magistrados e magistradas da 1ª Região.
Conheça os nomes dos diretores anteriores e atual da Secbe:
1993 – Sônia Maria Garcêz Teixeira, servidora requisitada do Ministério da Reforma Agrária;
2008 – Marcos de Oliveira Dias;
2009 – Ailton B.A Junior, servidor sem vínculo com a administração;
2010 – Marcos de Oliveira Dias;
2012 –Tito Antônio Revoredo;
2013 – Sérgio Trés, servidor requisitado do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
2014 – Ionice de Paula Ribeiro.
2025 - Nádia Barbosa da Cruz Santana
Amadurecimento
Ao longo desses 35 anos, o Programa se consolidou no mercado das prestadoras de saúde de modalidade de autogestão, com resultados expressivos, principalmente em se tratando do seu equilíbrio financeiro.
Esse amadurecimento pode ser observado ao longo do tempo na apresentação da edição de 2004 do “Guia de Orientação” do usuário, elaborado em comemoração aos 15 anos de existência do plano de saúde. Na oportunidade, o documento destacou a trajetória ascendente do Programa que envolveu várias transformações, começando pela “execução de ações de caráter curativo com o intuito de atender a toda a demanda reprimida pela ausência de um programa de saúde”, passando pela atenção à “prevenção de doenças”, se redirecionando para “promoção da saúde” e, mais recentemente, da qualidade de vida dos servidores e servidoras, magistrados e magistradas da 1ª Região.
Além disso, com a criação do TRF6, que resultou do desmembramento do TRF1 em novembro de 2021, o Programa foi estendido à 6ª Região da Justiça Federal.
Com informações do TRF1.|Foto:©Divulgação.|
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