Entidades Representativas

MP brasileiro discute PEC da Segurança Pública com Câmara dos Deputados

Da Redação. 09 de fevereiro de 2026

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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) discutirão nesta terça-feira (10) temas estruturantes da segurança pública, entre eles a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o relator da PEC, Mendonça Filho.

A reunião acontecerá às 14h, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, com a presença dos presidentes do CNPG Pedro Maia (procurador-geral de Justiça da Bahia), e da Conamp, Tarcísio Bonfim, e dos demais procuradores-gerais do Conselho. O evento será fechado, mas haverá disponibilidade de entrevistas antes ou depois da reunião.

O encontro tem o objetivo de reforçar a interlocução institucional sobre políticas públicas de segurança, integração entre os entes federativos e aprimoramento das ações de enfrentamento à criminalidade, sempre com foco na proteção da sociedade brasileira e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Para o CNPG e a Conamp, o diálogo permanente entre o Ministério Público e o Parlamento é essencial para a construção de soluções constitucionais equilibradas, eficazes e alinhadas às demandas da população por mais segurança e justiça.